Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 110-140 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Mangue, aspectos ambientais, brasil. Mangue, regime jurídico, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
по: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Опубликовано: (2008)
по: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Опубликовано: (2008)
Rede de proteção
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2014)
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2014)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
по: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Опубликовано: (2019)
по: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Опубликовано: (2019)
A quem pertencem os mangues?
по: Barbosa, Sandra Pires
Опубликовано: (2009)
по: Barbosa, Sandra Pires
Опубликовано: (2009)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
по: Diehl, Francelise Pantoja
Опубликовано: (2006)
по: Diehl, Francelise Pantoja
Опубликовано: (2006)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
по: Matsumi, Tayuri Ishi
Опубликовано: (2018)
по: Matsumi, Tayuri Ishi
Опубликовано: (2018)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
по: Rocha, Davi Aragão
Опубликовано: (2011)
по: Rocha, Davi Aragão
Опубликовано: (2011)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
по: Santos, Fabiano Pereira dos
Опубликовано: (2001)
по: Santos, Fabiano Pereira dos
Опубликовано: (2001)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
по: Teixeira, Tarcisio
Опубликовано: (2014)
по: Teixeira, Tarcisio
Опубликовано: (2014)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
по: Brancher, Nivia Daiane Régis
Опубликовано: (2007)
по: Brancher, Nivia Daiane Régis
Опубликовано: (2007)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
по: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубликовано: (2009)
по: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубликовано: (2009)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
по: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубликовано: (2007)
по: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубликовано: (2007)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
по: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Опубликовано: (2018)
по: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Опубликовано: (2018)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
по: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Опубликовано: (2008)
по: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Опубликовано: (2008)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
по: Dias, Elioterio Fachin
Опубликовано: (2021)
по: Dias, Elioterio Fachin
Опубликовано: (2021)
O regime internacional da água doce
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
по: Morong, Fábio Ferreira
Опубликовано: (2011)
по: Morong, Fábio Ferreira
Опубликовано: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
по: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Опубликовано: (2021)
по: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Опубликовано: (2021)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2008)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2008)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2012)
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
по: Velten, Paulo
Опубликовано: (2019)
по: Velten, Paulo
Опубликовано: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2014)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2014)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
по: Sasso, Reila Cabral
Опубликовано: (2019)
по: Sasso, Reila Cabral
Опубликовано: (2019)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
по: Lima, Breno Gregório
Опубликовано: (2020)
по: Lima, Breno Gregório
Опубликовано: (2020)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
по: Gerent, Juliana
Опубликовано: (2016)
по: Gerent, Juliana
Опубликовано: (2016)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
по: Figueiredo, Lúcia Valle
Опубликовано: (2004)
по: Figueiredo, Lúcia Valle
Опубликовано: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
по: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубликовано: (2020)
по: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубликовано: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
по: Celleghim, Edson Roberto
Опубликовано: (2015)
по: Celleghim, Edson Roberto
Опубликовано: (2015)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
по: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубликовано: (2021)
по: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубликовано: (2021)
Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2007)
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2007)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
по: Perez, Fernanda de Moraes
Опубликовано: (2008)
по: Perez, Fernanda de Moraes
Опубликовано: (2008)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
по: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Опубликовано: (1999)
по: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Опубликовано: (1999)
Regime jurídico da licença ambiental
по: Martins, Ricardo Marcondes
Опубликовано: (2005)
по: Martins, Ricardo Marcondes
Опубликовано: (2005)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (2008)
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (2008)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
по: Caubet, Christian Guy
Опубликовано: (1996)
по: Caubet, Christian Guy
Опубликовано: (1996)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)