Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Serafini, Leonardo Zagonel |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 110-140 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Mangue, aspectos ambientais, brasil. Mangue, regime jurídico, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
od: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Izdano: (2008)
od: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Izdano: (2008)
Rede de proteção
od: Guimarães, Maria
Izdano: (2014)
od: Guimarães, Maria
Izdano: (2014)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
od: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Izdano: (2019)
od: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Izdano: (2019)
A quem pertencem os mangues?
od: Barbosa, Sandra Pires
Izdano: (2009)
od: Barbosa, Sandra Pires
Izdano: (2009)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
od: Diehl, Francelise Pantoja
Izdano: (2006)
od: Diehl, Francelise Pantoja
Izdano: (2006)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
od: Matsumi, Tayuri Ishi
Izdano: (2018)
od: Matsumi, Tayuri Ishi
Izdano: (2018)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
od: Rocha, Davi Aragão
Izdano: (2011)
od: Rocha, Davi Aragão
Izdano: (2011)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
od: Santos, Fabiano Pereira dos
Izdano: (2001)
od: Santos, Fabiano Pereira dos
Izdano: (2001)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2022)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2022)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
od: Teixeira, Tarcisio
Izdano: (2014)
od: Teixeira, Tarcisio
Izdano: (2014)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
od: Brancher, Nivia Daiane Régis
Izdano: (2007)
od: Brancher, Nivia Daiane Régis
Izdano: (2007)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
od: Moraes, Rodrigo Jorge
Izdano: (2009)
od: Moraes, Rodrigo Jorge
Izdano: (2009)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2007)
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2007)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
od: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Izdano: (2018)
od: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Izdano: (2018)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
od: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Izdano: (2008)
od: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Izdano: (2008)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
od: Dias, Elioterio Fachin
Izdano: (2021)
od: Dias, Elioterio Fachin
Izdano: (2021)
O regime internacional da água doce
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2015)
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2015)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
od: Morong, Fábio Ferreira
Izdano: (2011)
od: Morong, Fábio Ferreira
Izdano: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
od: Régis, Juliane Sousa
Izdano: (2020)
od: Régis, Juliane Sousa
Izdano: (2020)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
od: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Izdano: (2021)
od: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Izdano: (2021)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2008)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2008)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
od: Papp, Leonardo
Izdano: (2012)
od: Papp, Leonardo
Izdano: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
od: Velten, Paulo
Izdano: (2019)
od: Velten, Paulo
Izdano: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2014)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2014)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
od: Sasso, Reila Cabral
Izdano: (2019)
od: Sasso, Reila Cabral
Izdano: (2019)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
od: Lima, Breno Gregório
Izdano: (2020)
od: Lima, Breno Gregório
Izdano: (2020)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
od: Gerent, Juliana
Izdano: (2016)
od: Gerent, Juliana
Izdano: (2016)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
od: Figueiredo, Lúcia Valle
Izdano: (2004)
od: Figueiredo, Lúcia Valle
Izdano: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
od: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Izdano: (2020)
od: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Izdano: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
od: Coelho, Hamilton Antônio
Izdano: (2012)
od: Coelho, Hamilton Antônio
Izdano: (2012)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
od: Celleghim, Edson Roberto
Izdano: (2015)
od: Celleghim, Edson Roberto
Izdano: (2015)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
od: Rocha, Alan Pierre Chaves
Izdano: (2021)
od: Rocha, Alan Pierre Chaves
Izdano: (2021)
Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2007)
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2007)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
od: Perez, Fernanda de Moraes
Izdano: (2008)
od: Perez, Fernanda de Moraes
Izdano: (2008)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
od: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Izdano: (1999)
od: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Izdano: (1999)
Regime jurídico da licença ambiental
od: Martins, Ricardo Marcondes
Izdano: (2005)
od: Martins, Ricardo Marcondes
Izdano: (2005)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
od: Reale Júnior, Miguel
Izdano: (2008)
od: Reale Júnior, Miguel
Izdano: (2008)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
od: Caubet, Christian Guy
Izdano: (1996)
od: Caubet, Christian Guy
Izdano: (1996)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
Podobne knjige/članki
-
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
od: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Izdano: (2008) -
Rede de proteção
od: Guimarães, Maria
Izdano: (2014) -
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
od: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Izdano: (2019) -
A quem pertencem os mangues?
od: Barbosa, Sandra Pires
Izdano: (2009) -
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
od: Diehl, Francelise Pantoja
Izdano: (2006)