Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Pinheiro, Hendrick |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo Vol. 10, n. 2 (jul./dic. 2023), p. 1-25 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Política tarifária, brasil. Resíduo sólido, brasil. Saneamento básico, legislação, brasil. Tratamento de resíduo, legislação, brasil. Serviço de saneamento básico, tarifa, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/13055/18882 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
مواد مشابهة
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
حسب: Silveira, Sebastião Sérgio da
منشور في: (2023)
حسب: Silveira, Sebastião Sérgio da
منشور في: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
حسب: Araújo, Marcos Paulo Marques
منشور في: (2007)
حسب: Araújo, Marcos Paulo Marques
منشور في: (2007)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
حسب: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
منشور في: (2017)
حسب: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
منشور في: (2017)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
حسب: Madeira, Rodrigo Ferreira
منشور في: (2010)
حسب: Madeira, Rodrigo Ferreira
منشور في: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
Competência municipal em resíduos sólidos
حسب: Castro, José Nilo de
منشور في: (2011)
حسب: Castro, José Nilo de
منشور في: (2011)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
حسب: Araújo, Marcos Paulo Marques
منشور في: (2011)
حسب: Araújo, Marcos Paulo Marques
منشور في: (2011)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
حسب: Sanseverino, Carlos
منشور في: (2017)
حسب: Sanseverino, Carlos
منشور في: (2017)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
حسب: Jereissati, Tasso
منشور في: (2020)
حسب: Jereissati, Tasso
منشور في: (2020)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
حسب: Alochio, Luiz Henrique Antunes
منشور في: (2013)
حسب: Alochio, Luiz Henrique Antunes
منشور في: (2013)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
حسب: Godoy, André Vanoni de
منشور في: (2014)
حسب: Godoy, André Vanoni de
منشور في: (2014)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
حسب: Frota, Leandro
منشور في: (2021)
حسب: Frota, Leandro
منشور في: (2021)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
حسب: Carlos, Mônica Perpétua
منشور في: (2016)
حسب: Carlos, Mônica Perpétua
منشور في: (2016)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
حسب: Carvalho, Juliane Erthal de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Juliane Erthal de
منشور في: (2014)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
حسب: Pires, Gabriel Lino de Paula
منشور في: (2014)
حسب: Pires, Gabriel Lino de Paula
منشور في: (2014)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2019)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2019)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
حسب: Pereira, Luiz Henrique de Castro
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Luiz Henrique de Castro
منشور في: (2021)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
حسب: Ciasca, Bruna Stein
منشور في: (2012)
حسب: Ciasca, Bruna Stein
منشور في: (2012)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
حسب: Assumpção, Rafaela Facchetti
منشور في: (2017)
حسب: Assumpção, Rafaela Facchetti
منشور في: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2013)
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2013)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
حسب: Capellari, Adalberto
منشور في: (2015)
حسب: Capellari, Adalberto
منشور في: (2015)
A pandemia do capital no saneamento
حسب: Sousa, Ana Cristina Augusto de
منشور في: (2022)
حسب: Sousa, Ana Cristina Augusto de
منشور في: (2022)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
حسب: Carvalho, Luiz Guilherme
منشور في: (2021)
حسب: Carvalho, Luiz Guilherme
منشور في: (2021)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
حسب: Carvalheiro, José da Rocha
منشور في: (2015)
حسب: Carvalheiro, José da Rocha
منشور في: (2015)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2017)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2017)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
حسب: Morais, Gisele Albuquerque
منشور في: (2019)
حسب: Morais, Gisele Albuquerque
منشور في: (2019)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
حسب: Senna, Laís Ribeiro de
منشور في: (2020)
حسب: Senna, Laís Ribeiro de
منشور في: (2020)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
حسب: Novi, Juliana Chiaretti
منشور في: (2013)
حسب: Novi, Juliana Chiaretti
منشور في: (2013)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
حسب: Achkar, Azor El
منشور في: (2015)
حسب: Achkar, Azor El
منشور في: (2015)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
حسب: LIMA, Janira Damasceno de
منشور في: (2016)
حسب: LIMA, Janira Damasceno de
منشور في: (2016)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
حسب: Torres, Sandro Abreu
منشور في: (2023)
حسب: Torres, Sandro Abreu
منشور في: (2023)
Saneamento : uma questão socioambiental
حسب: Mileski, Helio Saul
منشور في: (2012)
حسب: Mileski, Helio Saul
منشور في: (2012)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
حسب: Fortes, Ana Carolina Chaves
منشور في: (2019)
حسب: Fortes, Ana Carolina Chaves
منشور في: (2019)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
حسب: Parlatore, Antonio Carlos
منشور في: (2005)
حسب: Parlatore, Antonio Carlos
منشور في: (2005)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
حسب: Gatto, Deivdson Brito
منشور في: (2020)
حسب: Gatto, Deivdson Brito
منشور في: (2020)
مواد مشابهة
-
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
حسب: Silveira, Sebastião Sérgio da
منشور في: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023) -
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
حسب: Araújo, Marcos Paulo Marques
منشور في: (2007) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)