Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Pinheiro, Hendrick |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo Vol. 10, n. 2 (jul./dic. 2023), p. 1-25 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Política tarifária, brasil. Resíduo sólido, brasil. Saneamento básico, legislação, brasil. Tratamento de resíduo, legislação, brasil. Serviço de saneamento básico, tarifa, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/13055/18882 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ähnliche Einträge
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023)
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2007)
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2007)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
von: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Veröffentlicht: (2017)
von: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Veröffentlicht: (2017)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
von: Madeira, Rodrigo Ferreira
Veröffentlicht: (2010)
von: Madeira, Rodrigo Ferreira
Veröffentlicht: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
Competência municipal em resíduos sólidos
von: Castro, José Nilo de
Veröffentlicht: (2011)
von: Castro, José Nilo de
Veröffentlicht: (2011)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2011)
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2011)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
von: Sanseverino, Carlos
Veröffentlicht: (2017)
von: Sanseverino, Carlos
Veröffentlicht: (2017)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
von: Jereissati, Tasso
Veröffentlicht: (2020)
von: Jereissati, Tasso
Veröffentlicht: (2020)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
von: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Veröffentlicht: (2013)
von: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Veröffentlicht: (2013)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
von: Godoy, André Vanoni de
Veröffentlicht: (2014)
von: Godoy, André Vanoni de
Veröffentlicht: (2014)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
von: Frota, Leandro
Veröffentlicht: (2021)
von: Frota, Leandro
Veröffentlicht: (2021)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
von: Carlos, Mônica Perpétua
Veröffentlicht: (2016)
von: Carlos, Mônica Perpétua
Veröffentlicht: (2016)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
von: Carvalho, Juliane Erthal de
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Juliane Erthal de
Veröffentlicht: (2014)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
von: Pires, Gabriel Lino de Paula
Veröffentlicht: (2014)
von: Pires, Gabriel Lino de Paula
Veröffentlicht: (2014)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2019)
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2019)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
von: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Veröffentlicht: (2021)
von: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Veröffentlicht: (2021)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
von: Ciasca, Bruna Stein
Veröffentlicht: (2012)
von: Ciasca, Bruna Stein
Veröffentlicht: (2012)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
von: Assumpção, Rafaela Facchetti
Veröffentlicht: (2017)
von: Assumpção, Rafaela Facchetti
Veröffentlicht: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Mukai, Sylvio Toshiro
Veröffentlicht: (2013)
von: Mukai, Sylvio Toshiro
Veröffentlicht: (2013)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
von: Capellari, Adalberto
Veröffentlicht: (2015)
von: Capellari, Adalberto
Veröffentlicht: (2015)
A pandemia do capital no saneamento
von: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Veröffentlicht: (2022)
von: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Veröffentlicht: (2022)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
von: Carvalho, Luiz Guilherme
Veröffentlicht: (2021)
von: Carvalho, Luiz Guilherme
Veröffentlicht: (2021)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
von: Carvalheiro, José da Rocha
Veröffentlicht: (2015)
von: Carvalheiro, José da Rocha
Veröffentlicht: (2015)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2017)
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2017)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
von: Morais, Gisele Albuquerque
Veröffentlicht: (2019)
von: Morais, Gisele Albuquerque
Veröffentlicht: (2019)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
von: Senna, Laís Ribeiro de
Veröffentlicht: (2020)
von: Senna, Laís Ribeiro de
Veröffentlicht: (2020)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
von: Novi, Juliana Chiaretti
Veröffentlicht: (2013)
von: Novi, Juliana Chiaretti
Veröffentlicht: (2013)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
von: Achkar, Azor El
Veröffentlicht: (2015)
von: Achkar, Azor El
Veröffentlicht: (2015)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
von: LIMA, Janira Damasceno de
Veröffentlicht: (2016)
von: LIMA, Janira Damasceno de
Veröffentlicht: (2016)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
von: Torres, Sandro Abreu
Veröffentlicht: (2023)
von: Torres, Sandro Abreu
Veröffentlicht: (2023)
Saneamento : uma questão socioambiental
von: Mileski, Helio Saul
Veröffentlicht: (2012)
von: Mileski, Helio Saul
Veröffentlicht: (2012)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
von: Fortes, Ana Carolina Chaves
Veröffentlicht: (2019)
von: Fortes, Ana Carolina Chaves
Veröffentlicht: (2019)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
von: Parlatore, Antonio Carlos
Veröffentlicht: (2005)
von: Parlatore, Antonio Carlos
Veröffentlicht: (2005)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
von: Gatto, Deivdson Brito
Veröffentlicht: (2020)
von: Gatto, Deivdson Brito
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023) -
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2007) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)