Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 133-156 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Poder discricionário, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Wydane: (2014)
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Wydane: (2014)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
od: Neves, Rodrigo Santos
Wydane: (2011)
od: Neves, Rodrigo Santos
Wydane: (2011)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
od: Telles, Heloísa Husadel
Wydane: (2019)
od: Telles, Heloísa Husadel
Wydane: (2019)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
od: Moulin, Marlúcia Ferraz
Wydane: (2005)
od: Moulin, Marlúcia Ferraz
Wydane: (2005)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
od: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Wydane: (2008)
od: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Wydane: (2008)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
od: Monico Neto, Miguel
Wydane: (2019)
od: Monico Neto, Miguel
Wydane: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2015)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2015)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
od: Manoel, Gabriel Costa
Wydane: (2024)
od: Manoel, Gabriel Costa
Wydane: (2024)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1992)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1992)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
od: Cervi, Jacson Roberto
Wydane: (2020)
od: Cervi, Jacson Roberto
Wydane: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
od: Prudente, Souza
Wydane: (2012)
od: Prudente, Souza
Wydane: (2012)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Wydane: (2011)
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Wydane: (2011)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Wydane: (2016)
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Wydane: (2016)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2010)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2010)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2015)
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2015)
Ativismo transformador
od: Vilardaga, Vicente
Wydane: (2020)
od: Vilardaga, Vicente
Wydane: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2020)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2020)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Wydane: (2016)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Wydane: (2016)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
od: Mastrodi, Josué
Wydane: (2017)
od: Mastrodi, Josué
Wydane: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
od: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Wydane: (2018)
od: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Wydane: (2018)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Wydane: (2021)
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Wydane: (2021)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2016)
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2016)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2015)
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2015)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
od: Gomes, Artur Amaral
Wydane: (2017)
od: Gomes, Artur Amaral
Wydane: (2017)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
od: Santanna, Gustavo da Silva
Wydane: (2012)
od: Santanna, Gustavo da Silva
Wydane: (2012)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
od: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Wydane: (2010)
od: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Wydane: (2010)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
od: Pinheiro, Ivonete
Wydane: (2022)
od: Pinheiro, Ivonete
Wydane: (2022)
Licitações sustentáveis
od: Bussolotto, Leandro
Wydane: (2016)
od: Bussolotto, Leandro
Wydane: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2017)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2017)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
od: Gurski, Bruno César
Wydane: (2016)
od: Gurski, Bruno César
Wydane: (2016)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2022)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2022)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2016)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2016)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
od: Santos, André de Castro dos
Wydane: (2023)
od: Santos, André de Castro dos
Wydane: (2023)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
od: Machado, Carlos Augusto
Wydane: (2016)
od: Machado, Carlos Augusto
Wydane: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2012)
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2012)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
od: Passos, Álvaro Augusto dos
Wydane: (2016)
od: Passos, Álvaro Augusto dos
Wydane: (2016)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
od: Leite, Marcos
Wydane: (2024)
od: Leite, Marcos
Wydane: (2024)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2016)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2016)