Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 133-156 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Poder discricionário, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
অনুযায়ী: Horita, Fernando Henrique da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Horita, Fernando Henrique da Silva
প্রকাশিত: (2014)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Neves, Rodrigo Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Neves, Rodrigo Santos
প্রকাশিত: (2011)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
অনুযায়ী: Telles, Heloísa Husadel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Telles, Heloísa Husadel
প্রকাশিত: (2019)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
অনুযায়ী: Moulin, Marlúcia Ferraz
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Moulin, Marlúcia Ferraz
প্রকাশিত: (2005)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
অনুযায়ী: Alves, Sérgio Osborne Moreira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Alves, Sérgio Osborne Moreira
প্রকাশিত: (2008)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2015)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
অনুযায়ী: Manoel, Gabriel Costa
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Manoel, Gabriel Costa
প্রকাশিত: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Cervi, Jacson Roberto
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cervi, Jacson Roberto
প্রকাশিত: (2020)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1992)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1992)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
অনুযায়ী: Prudente, Souza
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prudente, Souza
প্রকাশিত: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
অনুযায়ী: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
প্রকাশিত: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2011)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
অনুযায়ী: Jabra, Alexandre Salomão
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Jabra, Alexandre Salomão
প্রকাশিত: (2016)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2015)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2010)
Ativismo transformador
অনুযায়ী: Vilardaga, Vicente
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Vilardaga, Vicente
প্রকাশিত: (2020)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
অনুযায়ী: Mastrodi, Josué
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Mastrodi, Josué
প্রকাশিত: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
অনুযায়ী: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2020)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
অনুযায়ী: Leal, Mônia Clarissa Hennig
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Leal, Mônia Clarissa Hennig
প্রকাশিত: (2018)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2016)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
অনুযায়ী: Santanna, Gustavo da Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santanna, Gustavo da Silva
প্রকাশিত: (2012)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2015)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
অনুযায়ী: Gomes, Artur Amaral
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gomes, Artur Amaral
প্রকাশিত: (2017)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
অনুযায়ী: Odorissi, Fernanda Favarini
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Odorissi, Fernanda Favarini
প্রকাশিত: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
অনুযায়ী: Odorissi, Fernanda Favarini
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Odorissi, Fernanda Favarini
প্রকাশিত: (2015)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
অনুযায়ী: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
প্রকাশিত: (2010)
Licitações sustentáveis
অনুযায়ী: Bussolotto, Leandro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bussolotto, Leandro
প্রকাশিত: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2017)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
অনুযায়ী: Pinheiro, Ivonete
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ivonete
প্রকাশিত: (2022)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
অনুযায়ী: Gurski, Bruno César
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gurski, Bruno César
প্রকাশিত: (2016)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2023)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
অনুযায়ী: Machado, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
অনুযায়ী: Passos, Álvaro Augusto dos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Passos, Álvaro Augusto dos
প্রকাশিত: (2016)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
প্রকাশিত: (2022)