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Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 133-156
Ano:	2018
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Poder discricionário, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122502
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Autor: Horita, Fernando Henrique da Silva
Vydáno: (2014)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Autor: Neves, Rodrigo Santos
Vydáno: (2011)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Autor: Telles, Heloísa Husadel
Vydáno: (2019)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Autor: Moulin, Marlúcia Ferraz
Vydáno: (2005)

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
Autor: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Vydáno: (2008)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (2019)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2015)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Autor: Manoel, Gabriel Costa
Vydáno: (2024)

Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1992)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2012)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Autor: Sgarioni, Márcio Frezza
Vydáno: (2011)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2016)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2015)

Ativismo transformador
Autor: Vilardaga, Vicente
Vydáno: (2020)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2020)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Autor: Jabra, Alexandre Salomão
Vydáno: (2016)

Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
Autor: Mastrodi, Josué
Vydáno: (2017)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Autor: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Vydáno: (2018)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2016)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Autor: Odorissi, Fernanda Favarini
Vydáno: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Autor: Odorissi, Fernanda Favarini
Vydáno: (2015)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2015)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Autor: Gomes, Artur Amaral
Vydáno: (2017)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2012)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Autor: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Vydáno: (2010)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
Autor: Pinheiro, Ivonete
Vydáno: (2022)

Licitações sustentáveis
Autor: Bussolotto, Leandro
Vydáno: (2016)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2017)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Autor: Gurski, Bruno César
Vydáno: (2016)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2016)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)

Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2016)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2012)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
Autor: Passos, Álvaro Augusto dos
Vydáno: (2016)

A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
Autor: Leite, Marcos
Vydáno: (2024)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

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