Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 133-156 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Poder discricionário, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
af: Neves, Rodrigo Santos
Udgivet: (2011)
af: Neves, Rodrigo Santos
Udgivet: (2011)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
af: Moulin, Marlúcia Ferraz
Udgivet: (2005)
af: Moulin, Marlúcia Ferraz
Udgivet: (2005)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
af: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Udgivet: (2008)
af: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Udgivet: (2008)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2015)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2015)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1992)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1992)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2011)
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2011)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2015)
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2015)
Ativismo transformador
af: Vilardaga, Vicente
Udgivet: (2020)
af: Vilardaga, Vicente
Udgivet: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
af: Jabra, Alexandre Salomão
Udgivet: (2016)
af: Jabra, Alexandre Salomão
Udgivet: (2016)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
af: Mastrodi, Josué
Udgivet: (2017)
af: Mastrodi, Josué
Udgivet: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
af: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Udgivet: (2018)
af: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Udgivet: (2018)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2016)
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2016)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
af: Pereira, Reginaldo
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Reginaldo
Udgivet: (2015)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
af: Gomes, Artur Amaral
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Artur Amaral
Udgivet: (2017)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2012)
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2012)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
af: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Udgivet: (2010)
af: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Udgivet: (2010)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
af: Pinheiro, Ivonete
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Ivonete
Udgivet: (2022)
Licitações sustentáveis
af: Bussolotto, Leandro
Udgivet: (2016)
af: Bussolotto, Leandro
Udgivet: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2016)
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2016)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
af: Machado, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
af: Machado, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2012)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2012)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
af: Passos, Álvaro Augusto dos
Udgivet: (2016)
af: Passos, Álvaro Augusto dos
Udgivet: (2016)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
af: Leite, Marcos
Udgivet: (2024)
af: Leite, Marcos
Udgivet: (2024)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
Lignende værker
-
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014) -
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
af: Neves, Rodrigo Santos
Udgivet: (2011) -
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019) -
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
af: Moulin, Marlúcia Ferraz
Udgivet: (2005) -
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
af: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Udgivet: (2008)