Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 133-156 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Poder discricionário, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
-н: Neves, Rodrigo Santos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Neves, Rodrigo Santos
Хэвлэсэн: (2011)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
-н: Moulin, Marlúcia Ferraz
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Moulin, Marlúcia Ferraz
Хэвлэсэн: (2005)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
-н: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1992)
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Хэвлэсэн: (1992)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2012)
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O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2016)
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Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
-н: Jabra, Alexandre Salomão
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2015)
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2010)
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Ativismo transformador
-н: Vilardaga, Vicente
Хэвлэсэн: (2020)
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Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
-н: Mastrodi, Josué
Хэвлэсэн: (2017)
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
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A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
-н: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Хэвлэсэн: (2018)
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2016)
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Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
-н: Santanna, Gustavo da Silva
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2015)
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Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
-н: Gomes, Artur Amaral
Хэвлэсэн: (2017)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
-н: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Хэвлэсэн: (2010)
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Licitações sustentáveis
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2016)
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
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Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
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A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
-н: Gurski, Bruno César
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
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O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
-н: Prudente, Antônio Souza
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
-н: Santos, André de Castro dos
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Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
-н: Machado, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)
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Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)
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A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2022)
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