Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 133-156 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Poder discricionário, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
door: Horita, Fernando Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Horita, Fernando Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
door: Neves, Rodrigo Santos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Neves, Rodrigo Santos
Gepubliceerd in: (2011)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
door: Telles, Heloísa Husadel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Telles, Heloísa Husadel
Gepubliceerd in: (2019)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
door: Moulin, Marlúcia Ferraz
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moulin, Marlúcia Ferraz
Gepubliceerd in: (2005)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
door: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Gepubliceerd in: (2008)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
door: Monico Neto, Miguel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Monico Neto, Miguel
Gepubliceerd in: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2015)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
door: Manoel, Gabriel Costa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Manoel, Gabriel Costa
Gepubliceerd in: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1992)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1992)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
door: Prudente, Souza
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prudente, Souza
Gepubliceerd in: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
door: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Gepubliceerd in: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2011)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
door: Jabra, Alexandre Salomão
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jabra, Alexandre Salomão
Gepubliceerd in: (2016)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
Ativismo transformador
door: Vilardaga, Vicente
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vilardaga, Vicente
Gepubliceerd in: (2020)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
door: Mastrodi, Josué
Gepubliceerd in: (2017)
door: Mastrodi, Josué
Gepubliceerd in: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2020)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
door: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Gepubliceerd in: (2018)
door: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Gepubliceerd in: (2018)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2016)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
door: Santanna, Gustavo da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santanna, Gustavo da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2015)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
door: Gomes, Artur Amaral
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gomes, Artur Amaral
Gepubliceerd in: (2017)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
Licitações sustentáveis
door: Bussolotto, Leandro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bussolotto, Leandro
Gepubliceerd in: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2017)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
door: Pinheiro, Ivonete
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pinheiro, Ivonete
Gepubliceerd in: (2022)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
door: Gurski, Bruno César
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gurski, Bruno César
Gepubliceerd in: (2016)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
door: Santos, André de Castro dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, André de Castro dos
Gepubliceerd in: (2023)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
door: Passos, Álvaro Augusto dos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Passos, Álvaro Augusto dos
Gepubliceerd in: (2016)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2022)
Gelijkaardige items
-
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
door: Horita, Fernando Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2014) -
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
door: Neves, Rodrigo Santos
Gepubliceerd in: (2011) -
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
door: Telles, Heloísa Husadel
Gepubliceerd in: (2019) -
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
door: Moulin, Marlúcia Ferraz
Gepubliceerd in: (2005) -
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
door: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Gepubliceerd in: (2008)