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Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 133-156
Ano:	2018
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Poder discricionário, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122502
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Yazar:: Horita, Fernando Henrique da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Yazar:: Neves, Rodrigo Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Yazar:: Telles, Heloísa Husadel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Yazar:: Moulin, Marlúcia Ferraz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
Yazar:: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Yazar:: Monico Neto, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Yazar:: Manoel, Gabriel Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Cervi, Jacson Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Yazar:: Prudente, Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Yazar:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Yazar:: Sgarioni, Márcio Frezza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Yazar:: Jabra, Alexandre Salomão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ativismo transformador
Yazar:: Vilardaga, Vicente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
Yazar:: Mastrodi, Josué
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Yazar:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
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A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Yazar:: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Yazar:: Pereira, Reginaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Yazar:: Gomes, Artur Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Yazar:: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Licitações sustentáveis
Yazar:: Bussolotto, Leandro
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Yazar:: Lorenzetti, Ricardo Luis
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Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
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A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
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O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
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Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
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Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
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A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Yazar:: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
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