Зображення обкладинки

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 133-156
Ano:	2018
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Poder discricionário, brasil. Ativismo judicial, jurisprudência, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122502
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
за авторством: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубліковано: (2014)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
за авторством: Neves, Rodrigo Santos
Опубліковано: (2011)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
за авторством: Telles, Heloísa Husadel
Опубліковано: (2019)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
за авторством: Moulin, Marlúcia Ferraz
Опубліковано: (2005)

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
за авторством: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Опубліковано: (2008)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
за авторством: Monico Neto, Miguel
Опубліковано: (2019)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2015)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
за авторством: Manoel, Gabriel Costa
Опубліковано: (2024)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)

Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1992)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
за авторством: Prudente, Souza
Опубліковано: (2012)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
за авторством: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубліковано: (2016)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
за авторством: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубліковано: (2011)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
за авторством: Jabra, Alexandre Salomão
Опубліковано: (2016)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2015)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2010)

Ativismo transformador
за авторством: Vilardaga, Vicente
Опубліковано: (2020)

Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
за авторством: Mastrodi, Josué
Опубліковано: (2017)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2020)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
за авторством: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубліковано: (2018)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2016)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
за авторством: Santanna, Gustavo da Silva
Опубліковано: (2012)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2015)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
за авторством: Gomes, Artur Amaral
Опубліковано: (2017)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
за авторством: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Опубліковано: (2010)

Licitações sustentáveis
за авторством: Bussolotto, Leandro
Опубліковано: (2016)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2017)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
за авторством: Pinheiro, Ivonete
Опубліковано: (2022)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2022)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2016)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2012)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2023)

Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
за авторством: Machado, Carlos Augusto
Опубліковано: (2016)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
за авторством: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубліковано: (2016)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2016)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
за авторством: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубліковано: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso