El derecho ambiental del Siglo XXI
Na minha lista:
| Autor principal: | Fraga, Jesús Jordano |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2004), p. 200-230 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental. Meio ambiente, legislação. Política ambiental. Direito ambiental. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/88692 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2012)
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2012)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
por: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Publicado em: (2013)
por: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Publicado em: (2013)
El Estado ambiental de derecho
por: Esain, José Alberto
Publicado em: (2017)
por: Esain, José Alberto
Publicado em: (2017)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
por: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Publicado em: (2014)
por: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Publicado em: (2014)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2018)
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2018)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
por: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicado em: (2022)
por: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicado em: (2022)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
por: Domínguez, Diego
Publicado em: (2014)
por: Domínguez, Diego
Publicado em: (2014)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
por: Irujo, José Miguel Embid
Publicado em: (2016)
por: Irujo, José Miguel Embid
Publicado em: (2016)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
por: Palop, María Eugenia Rodríguez
Publicado em: (2009)
por: Palop, María Eugenia Rodríguez
Publicado em: (2009)
Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
por: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Publicado em: (2018)
por: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Publicado em: (2018)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
por: Nações Unidas
Publicado em: (2024)
por: Nações Unidas
Publicado em: (2024)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
por: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publicado em: (2020)
por: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publicado em: (2020)
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
por: Pinales, Marianela
Publicado em: (2011)
por: Pinales, Marianela
Publicado em: (2011)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
por: Sousa, Inês de
Publicado em: (2016)
por: Sousa, Inês de
Publicado em: (2016)
Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
por: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicado em: (2009)
por: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicado em: (2009)
Derecho penal ambiental español
por: Martos Nuñes, Juan Antonio
Publicado em: (2021)
por: Martos Nuñes, Juan Antonio
Publicado em: (2021)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (1998)
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (1998)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
por: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Publicado em: (2005)
por: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Publicado em: (2005)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
por: Scherer, Kátia Ragnini
Publicado em: (2023)
por: Scherer, Kátia Ragnini
Publicado em: (2023)
La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2016)
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2016)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado em: (2023)
por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado em: (2023)
Educación ambiental en el capitalismo
por: Foladori, Guillermo
Publicado em: (2018)
por: Foladori, Guillermo
Publicado em: (2018)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2017)
por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2017)
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
por: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Publicado em: (2023)
por: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Publicado em: (2023)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
Regulação constitucional e risco ambiental
por: Carvalho, Déilton Winter de
Publicado em: (2008)
por: Carvalho, Déilton Winter de
Publicado em: (2008)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2019)
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2019)
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2020)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2020)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2014)
por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2014)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
por: Wunderlich, Carlos E. C
Publicado em: (2011)
por: Wunderlich, Carlos E. C
Publicado em: (2011)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2011)
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2011)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2012)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2012)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado em: (2017)
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado em: (2017)
Acesso à justiça ambiental
por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado em: (2006)
por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado em: (2006)
Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2013)
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2013)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado em: (1997)
por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado em: (1997)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
por: Sousa, Livia Maria
Publicado em: (2021)
por: Sousa, Livia Maria
Publicado em: (2021)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2013)
por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2013)
Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
por: Viana, Maylla Lima
Publicado em: (2022)
por: Viana, Maylla Lima
Publicado em: (2022)
Globalização e riscos ambientais e ecológicos : consequências da sociedade moderna
por: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicado em: (2017)
por: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicado em: (2017)
Registros relacionados
-
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2012) -
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
por: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Publicado em: (2013) -
El Estado ambiental de derecho
por: Esain, José Alberto
Publicado em: (2017) -
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
por: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Publicado em: (2014) -
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2018)