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A judicialização terciária do direito animal brasileiro

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Paludo, Evelyne
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 199-221
Ano:	2020
Assuntos:	Acesso à justiça, brasil. Capacidade jurídica, brasil. Parte (processo civil), brasil. Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito animal, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/818/690
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
nork: Leal, Fellipe Guerin
Argitaratua: (2022)

O animal como sujeito de direito (1928)
nork: Goretti, Cesare
Argitaratua: (2021)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2020)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
nork: Paniz, Raquel Vieira
Argitaratua: (2022)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
nork: Marcolin, Lívia Chaves
Argitaratua: (2022)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)

A capacidade processual dos animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
nork: Andrade, Fernanda
Argitaratua: (2016)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2019)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
nork: Gurski, Bruno César
Argitaratua: (2016)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
nork: Souza, Alinne Silva de
Argitaratua: (2015)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2018)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
nork: Gerent, Juliana
Argitaratua: (2024)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
nork: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Argitaratua: (2018)

Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
nork: Silva, Antonio Sá da
Argitaratua: (2020)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
nork: Antonio, Adalberto Carim
Argitaratua: (2006)

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
nork: Barbosa, Mafalda Miranda
Argitaratua: (2019)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2018)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2021)

Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
nork: Tonella, Lívia Helena
Argitaratua: (2016)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
nork: Faxina, Mariana de la Cruz
Argitaratua: (2022)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
nork: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Argitaratua: (2008)

Uma nova família : a multiespécie
nork: Séguin, Elida
Argitaratua: (2016)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
nork: Brasil, Deilton Ribeiro
Argitaratua: (2017)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
nork: Guedes, Jefferson Carús
Argitaratua: (2006)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
nork: Correa, Igo Zany Nunes
Argitaratua: (2022)

A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
nork: Moreira, Alexandre Pinto
Argitaratua: (2022)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
Argitaratua: (2022)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
nork: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Argitaratua: (2023)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
nork: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Argitaratua: (2020)

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