A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Paludo, Evelyne |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 199-221 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Capacidade jurídica, brasil. Parte (processo civil), brasil. Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito animal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/818/690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
de réir: Leal, Fellipe Guerin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leal, Fellipe Guerin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O animal como sujeito de direito (1928)
de réir: Goretti, Cesare
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Goretti, Cesare
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
de réir: Paniz, Raquel Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Paniz, Raquel Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
de réir: Marcolin, Lívia Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Marcolin, Lívia Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A capacidade processual dos animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
de réir: Andrade, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Andrade, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
de réir: Gurski, Bruno César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
de réir: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
de réir: Silva, Antonio Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A conciliação como solução dos conflitos ambientais
de réir: Antonio, Adalberto Carim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
de réir: Barbosa, Mafalda Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
de réir: Tonella, Lívia Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
de réir: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Uma nova família : a multiespécie
de réir: Séguin, Elida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
de réir: Guedes, Jefferson Carús
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
de réir: Correa, Igo Zany Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Moreira, Alexandre Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
de réir: Sobral, Laís Angélica Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
de réir: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
de réir: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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