A judicialização terciária do direito animal brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Paludo, Evelyne |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 199-221 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Capacidade jurídica, brasil. Parte (processo civil), brasil. Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito animal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/818/690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2022)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
-н: Leal, Fellipe Guerin
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Leal, Fellipe Guerin
Хэвлэсэн: (2022)
O animal como sujeito de direito (1928)
-н: Goretti, Cesare
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Goretti, Cesare
Хэвлэсэн: (2021)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
-н: Paniz, Raquel Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Paniz, Raquel Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
-н: Marcolin, Lívia Chaves
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Marcolin, Lívia Chaves
Хэвлэсэн: (2022)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)
A capacidade processual dos animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
-н: Andrade, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Andrade, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2019)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
-н: Gurski, Bruno César
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gurski, Bruno César
Хэвлэсэн: (2016)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
-н: Souza, Alinne Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Alinne Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2018)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2024)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
-н: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Хэвлэсэн: (2018)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
-н: Silva, Antonio Sá da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Antonio Sá da
Хэвлэсэн: (2020)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
-н: Antonio, Adalberto Carim
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Antonio, Adalberto Carim
Хэвлэсэн: (2006)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
-н: Barbosa, Mafalda Miranda
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Barbosa, Mafalda Miranda
Хэвлэсэн: (2019)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
-н: Tonella, Lívia Helena
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tonella, Lívia Helena
Хэвлэсэн: (2016)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
-н: Faxina, Mariana de la Cruz
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Faxina, Mariana de la Cruz
Хэвлэсэн: (2022)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
-н: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Хэвлэсэн: (2008)
Uma nova família : a multiespécie
-н: Séguin, Elida
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Séguin, Elida
Хэвлэсэн: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
-н: Guedes, Jefferson Carús
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Guedes, Jefferson Carús
Хэвлэсэн: (2006)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
-н: Alcântara, Fabio Bonomo de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Alcântara, Fabio Bonomo de
Хэвлэсэн: (2005)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
-н: Correa, Igo Zany Nunes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Correa, Igo Zany Nunes
Хэвлэсэн: (2022)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
-н: Moreira, Alexandre Pinto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Moreira, Alexandre Pinto
Хэвлэсэн: (2022)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
-н: Sobral, Laís Angélica Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sobral, Laís Angélica Lima
Хэвлэсэн: (2022)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
-н: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Хэвлэсэн: (2023)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
-н: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Хэвлэсэн: (2020)
Ижил төстэй зүйлс
-
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2022) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2022) -
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
-н: Leal, Fellipe Guerin
Хэвлэсэн: (2022) -
O animal como sujeito de direito (1928)
-н: Goretti, Cesare
Хэвлэсэн: (2021)