O princípio da precaução e as cidades
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 73-90 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
: Ferreira, Ismael Telles
Հրապարակվել է: (2020)
: Ferreira, Ismael Telles
Հրապարակվել է: (2020)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
: Engelmann, Wilson
Հրապարակվել է: (2013)
: Engelmann, Wilson
Հրապարակվել է: (2013)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2013)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
: Gemelli, Dagmar Albertina
Հրապարակվել է: (2015)
: Gemelli, Dagmar Albertina
Հրապարակվել է: (2015)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
: Mariqueo-Russell, Atus
Հրապարակվել է: (2022)
: Mariqueo-Russell, Atus
Հրապարակվել է: (2022)
Princípio da precaução rima com ação
: Setzer, Joana
Հրապարակվել է: (2008)
: Setzer, Joana
Հրապարակվել է: (2008)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2020)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2020)
O princípio da precaução e o direito penal
: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Հրապարակվել է: (2015)
: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Հրապարակվել է: (2015)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
: Patti Junior, Elcio
Հրապարակվել է: (2007)
: Patti Junior, Elcio
Հրապարակվել է: (2007)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
: Roquete, Felipe
Հրապարակվել է: (2023)
: Roquete, Felipe
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
: Trennepohl, Terence
Հրապարակվել է: (2022)
: Trennepohl, Terence
Հրապարակվել է: (2022)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Adamek, Daniela Pina von
Հրապարակվել է: (2021)
: Adamek, Daniela Pina von
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Հրապարակվել է: (2022)
: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Հրապարակվել է: (2022)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2015)
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
: Furiatti, Luiza de Araujo
Հրապարակվել է: (2018)
: Furiatti, Luiza de Araujo
Հրապարակվել է: (2018)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
: Miranda, Mariana Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Miranda, Mariana Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
: Barbosa, Danielle Caroline
Հրապարակվել է: (2019)
: Barbosa, Danielle Caroline
Հրապարակվել է: (2019)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2014)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2005)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2005)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
: Costa, Eduardo José da Fonseca
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Eduardo José da Fonseca
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2016)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2016)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Հրապարակվել է: (2012)
: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Հրապարակվել է: (2012)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2013)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
: Vieira, David Laerte
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, David Laerte
Հրապարակվել է: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2007)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2007)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2015)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
: Engelmann, Wilson
Հրապարակվել է: (2019)
: Engelmann, Wilson
Հրապարակվել է: (2019)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2009)
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2009)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
: Balicki, Marcelo
Հրապարակվել է: (2007)
: Balicki, Marcelo
Հրապարակվել է: (2007)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
: Miranda, Mariana Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
: Miranda, Mariana Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)