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O princípio da precaução e as cidades

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Provin, Alan Felipe
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 73-90
Ano:	2019
Assuntos:	Cidade, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133462
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Autor: Ferreira, Ismael Telles
Vydáno: (2020)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2013)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
Autor: Mariqueo-Russell, Atus
Vydáno: (2022)

Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
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Vydáno: (2019)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
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Vydáno: (2018)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2020)

O princípio da precaução e o direito penal
Autor: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Vydáno: (2015)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Autor: Patti Junior, Elcio
Vydáno: (2007)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Autor: Roquete, Felipe
Vydáno: (2023)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Trennepohl, Terence
Vydáno: (2022)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Autor: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Vydáno: (2022)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Autor: Furiatti, Luiza de Araujo
Vydáno: (2018)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
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Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
Autor: Barbosa, Danielle Caroline
Vydáno: (2019)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2014)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2005)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
Autor: Costa, Eduardo José da Fonseca
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
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Vydáno: (2007)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2007)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
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O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)

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