O princípio da precaução e as cidades
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 73-90 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
από: Ferreira, Ismael Telles
Έκδοση: (2020)
από: Ferreira, Ismael Telles
Έκδοση: (2020)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
από: Engelmann, Wilson
Έκδοση: (2013)
από: Engelmann, Wilson
Έκδοση: (2013)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
από: Tavares, Aderruan Rodrigues
Έκδοση: (2023)
από: Tavares, Aderruan Rodrigues
Έκδοση: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2013)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
από: Gemelli, Dagmar Albertina
Έκδοση: (2015)
από: Gemelli, Dagmar Albertina
Έκδοση: (2015)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
από: Mariqueo-Russell, Atus
Έκδοση: (2022)
από: Mariqueo-Russell, Atus
Έκδοση: (2022)
Princípio da precaução rima com ação
από: Setzer, Joana
Έκδοση: (2008)
από: Setzer, Joana
Έκδοση: (2008)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
από: Rodrigues, Marcelo Abelha
Έκδοση: (2013)
από: Rodrigues, Marcelo Abelha
Έκδοση: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2015)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2015)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2015)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2019)
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
από: Silva, Romeu Faria Thomé da
Έκδοση: (2018)
από: Silva, Romeu Faria Thomé da
Έκδοση: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2020)
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2020)
O princípio da precaução e o direito penal
από: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Έκδοση: (2015)
από: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Έκδοση: (2015)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
από: Patti Junior, Elcio
Έκδοση: (2007)
από: Patti Junior, Elcio
Έκδοση: (2007)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
από: Roquete, Felipe
Έκδοση: (2023)
από: Roquete, Felipe
Έκδοση: (2023)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
από: Trennepohl, Terence
Έκδοση: (2022)
από: Trennepohl, Terence
Έκδοση: (2022)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
από: Tavares, Aderruan Rodrigues
Έκδοση: (2023)
από: Tavares, Aderruan Rodrigues
Έκδοση: (2023)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
από: Adamek, Daniela Pina von
Έκδοση: (2021)
από: Adamek, Daniela Pina von
Έκδοση: (2021)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
από: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Έκδοση: (2022)
από: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Έκδοση: (2022)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
από: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Έκδοση: (2015)
από: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Έκδοση: (2015)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
από: Furiatti, Luiza de Araujo
Έκδοση: (2018)
από: Furiatti, Luiza de Araujo
Έκδοση: (2018)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
από: Miranda, Mariana Fernandes
Έκδοση: (2021)
από: Miranda, Mariana Fernandes
Έκδοση: (2021)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
από: Barbosa, Danielle Caroline
Έκδοση: (2019)
από: Barbosa, Danielle Caroline
Έκδοση: (2019)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2014)
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2014)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2005)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2005)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
από: Costa, Eduardo José da Fonseca
Έκδοση: (2013)
από: Costa, Eduardo José da Fonseca
Έκδοση: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2014)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2016)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2016)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
από: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Έκδοση: (2012)
από: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Έκδοση: (2012)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2013)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
από: Vieira, David Laerte
Έκδοση: (2007)
από: Vieira, David Laerte
Έκδοση: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2007)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2007)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2015)
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2015)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
από: Engelmann, Wilson
Έκδοση: (2019)
από: Engelmann, Wilson
Έκδοση: (2019)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
από: Souza, Júpiter Palagi de
Έκδοση: (2009)
από: Souza, Júpiter Palagi de
Έκδοση: (2009)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
από: Balicki, Marcelo
Έκδοση: (2007)
από: Balicki, Marcelo
Έκδοση: (2007)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
από: Miranda, Mariana Fernandes
Έκδοση: (2024)
από: Miranda, Mariana Fernandes
Έκδοση: (2024)