O princípio da precaução e as cidades
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 73-90 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
mā: Ferreira, Ismael Telles
I whakaputaina: (2020)
mā: Ferreira, Ismael Telles
I whakaputaina: (2020)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
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Direitos da natureza e o princípio da precaução
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
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O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)
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O princípio da precaução e o direito penal
mā: Brodt, Luís Augusto Sanzo
I whakaputaina: (2015)
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Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
mā: Patti Junior, Elcio
I whakaputaina: (2007)
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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
mā: Roquete, Felipe
I whakaputaina: (2023)
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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
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Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2022)
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
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O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
mā: Furiatti, Luiza de Araujo
I whakaputaina: (2018)
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Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2021)
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Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)
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O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2005)
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
mā: Vasconcelos, Luís André de Araújo
I whakaputaina: (2012)
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O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)
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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)
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Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
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Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)
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O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2009)
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
mā: Balicki, Marcelo
I whakaputaina: (2007)
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)
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