O princípio da precaução e as cidades
Zapisane w:
| 1. autor: | Provin, Alan Felipe |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 73-90 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
od: Ferreira, Ismael Telles
Wydane: (2020)
od: Ferreira, Ismael Telles
Wydane: (2020)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
od: Engelmann, Wilson
Wydane: (2013)
od: Engelmann, Wilson
Wydane: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
od: Gemelli, Dagmar Albertina
Wydane: (2015)
od: Gemelli, Dagmar Albertina
Wydane: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2013)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2013)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2013)
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2013)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
od: Mariqueo-Russell, Atus
Wydane: (2022)
od: Mariqueo-Russell, Atus
Wydane: (2022)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
od: Tavares, Aderruan Rodrigues
Wydane: (2023)
od: Tavares, Aderruan Rodrigues
Wydane: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
od: Setzer, Joana
Wydane: (2008)
od: Setzer, Joana
Wydane: (2008)
O princípio da precaução e o direito penal
od: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Wydane: (2015)
od: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Wydane: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2019)
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2019)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2015)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2015)
Os fundamentos do princípio da precaução
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2015)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2015)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Wydane: (2018)
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Wydane: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
od: Bodnar, Zenildo
Wydane: (2020)
od: Bodnar, Zenildo
Wydane: (2020)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
od: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Wydane: (2022)
od: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Wydane: (2022)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2015)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2015)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Adamek, Daniela Pina von
Wydane: (2021)
od: Adamek, Daniela Pina von
Wydane: (2021)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
od: Trennepohl, Terence
Wydane: (2022)
od: Trennepohl, Terence
Wydane: (2022)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2021)
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2021)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Wydane: (2013)
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Wydane: (2013)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
od: Roquete, Felipe
Wydane: (2023)
od: Roquete, Felipe
Wydane: (2023)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2005)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2005)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
od: Furiatti, Luiza de Araujo
Wydane: (2018)
od: Furiatti, Luiza de Araujo
Wydane: (2018)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2014)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2014)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
od: Tavares, Aderruan Rodrigues
Wydane: (2023)
od: Tavares, Aderruan Rodrigues
Wydane: (2023)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
od: Patti Junior, Elcio
Wydane: (2007)
od: Patti Junior, Elcio
Wydane: (2007)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2014)
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2014)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
od: Vieira, David Laerte
Wydane: (2007)
od: Vieira, David Laerte
Wydane: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
od: Barbosa, Danielle Caroline
Wydane: (2019)
od: Barbosa, Danielle Caroline
Wydane: (2019)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2016)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2016)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Wydane: (2012)
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Wydane: (2012)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2015)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2008)
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2008)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2007)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2007)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
od: Balicki, Marcelo
Wydane: (2007)
od: Balicki, Marcelo
Wydane: (2007)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2024)
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2024)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
od: Engelmann, Wilson
Wydane: (2019)
od: Engelmann, Wilson
Wydane: (2019)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2013)
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2013)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2010)
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2010)
Podobne zapisy
-
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
od: Ferreira, Ismael Telles
Wydane: (2020) -
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
od: Engelmann, Wilson
Wydane: (2013) -
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
od: Gemelli, Dagmar Albertina
Wydane: (2015) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2013) -
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2013)