O princípio da precaução e as cidades
Сохранить в:
| Главный автор: | Provin, Alan Felipe |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 73-90 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
по: Ferreira, Ismael Telles
Опубликовано: (2020)
по: Ferreira, Ismael Telles
Опубликовано: (2020)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2013)
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2013)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2013)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
по: Mariqueo-Russell, Atus
Опубликовано: (2022)
по: Mariqueo-Russell, Atus
Опубликовано: (2022)
Princípio da precaução rima com ação
по: Setzer, Joana
Опубликовано: (2008)
по: Setzer, Joana
Опубликовано: (2008)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
по: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубликовано: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2019)
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2020)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2020)
O princípio da precaução e o direito penal
по: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Опубликовано: (2015)
по: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Опубликовано: (2015)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
по: Patti Junior, Elcio
Опубликовано: (2007)
по: Patti Junior, Elcio
Опубликовано: (2007)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
по: Roquete, Felipe
Опубликовано: (2023)
по: Roquete, Felipe
Опубликовано: (2023)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
по: Trennepohl, Terence
Опубликовано: (2022)
по: Trennepohl, Terence
Опубликовано: (2022)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
по: Adamek, Daniela Pina von
Опубликовано: (2021)
по: Adamek, Daniela Pina von
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
по: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Опубликовано: (2022)
по: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Опубликовано: (2022)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
по: Furiatti, Luiza de Araujo
Опубликовано: (2018)
по: Furiatti, Luiza de Araujo
Опубликовано: (2018)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
по: Miranda, Mariana Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Miranda, Mariana Fernandes
Опубликовано: (2021)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
по: Barbosa, Danielle Caroline
Опубликовано: (2019)
по: Barbosa, Danielle Caroline
Опубликовано: (2019)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2014)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2014)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2005)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2005)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
по: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубликовано: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2016)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2016)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
по: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Опубликовано: (2012)
по: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Опубликовано: (2012)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2013)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2007)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2007)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2015)
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2015)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2019)
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2019)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2009)
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2009)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
по: Balicki, Marcelo
Опубликовано: (2007)
по: Balicki, Marcelo
Опубликовано: (2007)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
по: Miranda, Mariana Fernandes
Опубликовано: (2024)
по: Miranda, Mariana Fernandes
Опубликовано: (2024)
Схожие документы
-
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
по: Ferreira, Ismael Telles
Опубликовано: (2020) -
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2013) -
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2013) -
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)