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Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Caio Coêlho de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 20, n. 31 (jan./jun. 2022), p. 13-25
Ano:	2022
Assuntos:	Direito ambiental. Hermenêutica.
On-line přístup:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Podobné jednotky

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Autor: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Vydáno: (2014)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Autor: Bruno Malta Pinto
Vydáno: (2014)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)

Hermenêutica do ambiente
Autor: Ferraz, Pedro Campany
Vydáno: (2013)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Autor: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Vydáno: (2016)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Autor: Aquino, Sérgio
Vydáno: (2013)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2013)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2015)

A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Autor: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Vydáno: (2019)

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2018)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
Autor: Nabaes, Thais de Oliveira
Vydáno: (2016)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Autor: Levy, Wilson
Vydáno: (2009)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Autor: Castro, Raquel Araújo
Vydáno: (2003)

Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Autor: Mérida, Carolina
Vydáno: (2019)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)

Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
Autor: Erthal, Alessandra Antunes
Vydáno: (2019)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Autor: Mello, Patrícia Perrone Campos
Vydáno: (2020)

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
Autor: Remédio Júnior, José Ângelo
Vydáno: (2012)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Autor: Junges, José Roque
Vydáno: (2012)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Autor: Kussler, Michele Betina
Vydáno: (2006)

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
Autor: Diniz, Bismarck Duarte
Vydáno: (2019)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Autor: Bonalume, Ângelo
Vydáno: (2014)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Autor: Christofoli, Bruno de Andrade
Vydáno: (2014)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2012)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Autor: Vieira, Marcelo Lemos
Vydáno: (2017)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
Autor: Araujo, Alana Ramos
Vydáno: (2022)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Autor: Ramos, Dempsey
Vydáno: (2014)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)

Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
Autor: Muniz, Veyzon Campos
Vydáno: (2019)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2018)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
Autor: Isaia, Cristiano Becker
Vydáno: (2014)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2010)

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Autor: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Vydáno: (2012)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2021)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Autor: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Vydáno: (2017)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Autor: Ramos Neto, Nelson Gularte
Vydáno: (2016)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Autor: Passos, Carolina Ferraz
Vydáno: (2015)

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