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Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Moraes, Rodrigo Jorge
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 51 (set./out. 2019), p. 137-144
Ano:	2019
Assuntos:	Planejamento urbano, são paulo (sp). Plano de desenvolvimento, são paulo (sp). Plano diretor (urbanismo), são paulo (sp). Desastre ambiental, aspectos jurídicos, são paulo (sp).
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139363
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Marco, Nathalia Leone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
Yazar:: Apparecido Junior, José Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
Yazar:: Apparecido Junior, José Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
Yazar:: Piérola, Luís Gregório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
Yazar:: Silva-Sánchez, Solange
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
Yazar:: Castro, Ricardo Manuel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
Yazar:: Almeida, Paulo Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
Yazar:: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Yazar:: Habermann, Mateus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
Yazar:: Gorga, Aline Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
Yazar:: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
Yazar:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
Yazar:: Spink, Mary Jane Paris
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
Yazar:: Di Giulio, Gabriela Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
Yazar:: Guimarães, Mariana Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
Yazar:: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
Yazar:: Degásperi, Allan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
Yazar:: Landin, Rubens
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
Yazar:: Freitas, José Carlos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
Yazar:: Parlatore, Antonio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
Yazar:: Gusmão, Stephanie Funari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
Yazar:: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
Yazar:: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes
Yazar:: Facchini, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
Yazar:: Buckeridge, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
Yazar:: Alonso Júnior, Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
Yazar:: Aidar, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Yazar:: Goulart, Marcelo Pedroso
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Yazar:: Tirlone, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
Yazar:: Carvalho, Renata Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Educação em bioética : desafios na formação de professores
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Elementos para inserir as questões ambientais em aulas de física : da prática baseada em temas à complexificação do conhecimento
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Plataforma de inovação aberta
Yazar:: Oliveira, Maurício
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Tempo de incertezas
Yazar:: Orsini, José Antonio Marengo
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Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
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Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
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Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
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