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Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Barletta, Fabiana Rodrigues
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 31, n. 139 (jan./fev. 2022), p. 181-194
Ano:	2022
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Obsolescência tecnológica, aspectos jurídicos. Relação de consumo, brasil. Sustentabilidade. Proteção e defesa do consumidor, brasil.
Linkit:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53938
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Samankaltaisia teoksia

A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
Tekijä: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Julkaistu: (2022)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2020)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Tekijä: Souza, Adriano Stanley Rocha
Julkaistu: (2022)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
Tekijä: Souza, Adriano Stanley Rocha
Julkaistu: (2022)

Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
Tekijä: Gomes, Lara de Moura Joia
Julkaistu: (2018)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
Tekijä: Verbicaro, Dennis
Julkaistu: (2023)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2017)

Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
Tekijä: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Julkaistu: (2023)

Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
Tekijä: Moraes, Kamila Guimarães de
Julkaistu: (2013)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Tekijä: Trajano, Fábio de Souza
Julkaistu: (2009)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
Tekijä: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Julkaistu: (2022)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Tekijä: Trajano, Fábio de Souza
Julkaistu: (2011)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Zago, Gustavo Henrique
Julkaistu: (2023)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Tekijä: Maia, Maurilio Casas
Julkaistu: (2012)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Tekijä: Miragem, Bruno
Julkaistu: (2012)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2007)

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Pereira, Kristie Moraes
Julkaistu: (2023)

Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
Tekijä: Viana, Maylla Lima
Julkaistu: (2022)

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
Tekijä: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Julkaistu: (2012)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
Tekijä: Santos, Ana Carolina Dias dos
Julkaistu: (2023)

Direito do consumo sustentável
Tekijä: Ribeiro, Alfredo Rangel
Julkaistu: (2018)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Tekijä: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Julkaistu: (2013)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
Tekijä: Martins, Joana D'Arc Dias
Julkaistu: (2019)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Tekijä: Meller-Hannich, Caroline
Julkaistu: (2021)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Tekijä: Oliveira, Celso
Julkaistu: (2004)

Fast fashion e descarte : a atual problemática ambiental em Gana
Tekijä: Marafon, Renata
Julkaistu: (2023)

Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
Tekijä: Norat, Markus Samuel Leite
Julkaistu: (2021)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
Julkaistu: (2023)

O animal não-humano como consumidor por equiparação
Tekijä: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Julkaistu: (2021)

A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2016)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2015)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Tekijä: Garcia, Leonardo
Julkaistu: (2016)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2024)

Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Tekijä: Santiago, Mariana Ribeiro
Julkaistu: (2017)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Tekijä: Pasqualotto, Adalberto
Julkaistu: (2017)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Tekijä: Fonseca, Patrícia Galindo da
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Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
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Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
Tekijä: Filla, Gisele de Pinho Tavares
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O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Tekijä: Giron, Jerônimo
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Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
Tekijä: Hamano, Patricia Sanae
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