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Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Lobo, Ivonês Damasceno
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 89 (abr./maio 2020), p. 84-102
Ano:	2020
Assuntos:	Calamidade pública, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47488
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Michelle Sanches
Almmustuhtton: (2011)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Oliveira, José Carlos de
Almmustuhtton: (2013)

O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2023)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Dahkki: Contipelli, Ernani
Almmustuhtton: (2018)

O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
Dahkki: Simões, Kenia Carla Cardoso
Almmustuhtton: (2025)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
Dahkki: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Almmustuhtton: (2014)

A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2020)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2015)

Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
Dahkki: Bertaso, João Martins
Almmustuhtton: (2019)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
Dahkki: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Almmustuhtton: (2015)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2018)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2018)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2012)

Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
Dahkki: Moraes, José Diniz de
Almmustuhtton: (2016)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2021)

Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
Dahkki: Lacerda, Daniel Pires
Almmustuhtton: (2020)

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Tiujo, Edson Mitsuo
Almmustuhtton: (2017)

Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2020)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Dahkki: Paulichi, Jaqueline Silva
Almmustuhtton: (2015)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Dahkki: Mondielli, Eric
Almmustuhtton: (2010)

O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
Dahkki: Pereira, Marlene de Paula
Almmustuhtton: (2020)

Direito administrativo das emergências públicas
Dahkki: Ramos, Rafael
Almmustuhtton: (2025)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Magro, Edinei Carlos Dal
Almmustuhtton: (2011)

Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
Dahkki: Silva, Mariano Andrade da
Almmustuhtton: (2020)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Dahkki: Villela, João Baptista
Almmustuhtton: (2009)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
Dahkki: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Almmustuhtton: (2021)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Pereira, Eduardo Navarro
Almmustuhtton: (2011)

Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
Dahkki: Freitas, Carlos Machado de
Almmustuhtton: (2020)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária
Dahkki: Derani, Cristiane
Almmustuhtton: (2014)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Dahkki: Nery, Cristiane da Costa
Almmustuhtton: (2025)

Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
Dahkki: Cardin, Valéria Silva Galdino
Almmustuhtton: (2013)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
Dahkki: Barbosa, Érica Monteiro
Almmustuhtton: (2021)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
Dahkki: Contipelli, Ernani
Almmustuhtton: (2016)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Dahkki: Silva, Henrique Batista e
Almmustuhtton: (2010)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2012)

Dignidade humana e dignidade animal
Dahkki: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Almmustuhtton: (2012)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
Dahkki: Brandão, Thiago Henrique
Almmustuhtton: (2019)

Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais
Dahkki: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Almmustuhtton: (2020)

A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
Dahkki: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

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