Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 89 (abr./maio 2020), p. 84-102 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Calamidade pública, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47488 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
per: Barbosa, Michelle Sanches
Publicat: (2011)
per: Barbosa, Michelle Sanches
Publicat: (2011)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
per: Oliveira, José Carlos de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, José Carlos de
Publicat: (2013)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2023)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2023)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018)
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
per: Simões, Kenia Carla Cardoso
Publicat: (2025)
per: Simões, Kenia Carla Cardoso
Publicat: (2025)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
per: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicat: (2014)
per: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicat: (2014)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2020)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2020)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2015)
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2015)
Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
per: Bertaso, João Martins
Publicat: (2019)
per: Bertaso, João Martins
Publicat: (2019)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
per: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicat: (2015)
per: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicat: (2015)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2018)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2018)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2012)
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2012)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
per: Moraes, José Diniz de
Publicat: (2016)
per: Moraes, José Diniz de
Publicat: (2016)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2021)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2021)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
per: Lacerda, Daniel Pires
Publicat: (2020)
per: Lacerda, Daniel Pires
Publicat: (2020)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
per: Tiujo, Edson Mitsuo
Publicat: (2017)
per: Tiujo, Edson Mitsuo
Publicat: (2017)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
per: Atz, Ana Paula
Publicat: (2020)
per: Atz, Ana Paula
Publicat: (2020)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
per: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicat: (2016)
per: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicat: (2016)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
per: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicat: (2015)
per: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicat: (2015)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
per: Mondielli, Eric
Publicat: (2010)
per: Mondielli, Eric
Publicat: (2010)
O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2020)
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2020)
Direito administrativo das emergências públicas
per: Ramos, Rafael
Publicat: (2025)
per: Ramos, Rafael
Publicat: (2025)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
per: Magro, Edinei Carlos Dal
Publicat: (2011)
per: Magro, Edinei Carlos Dal
Publicat: (2011)
Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
per: Silva, Mariano Andrade da
Publicat: (2020)
per: Silva, Mariano Andrade da
Publicat: (2020)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
per: Villela, João Baptista
Publicat: (2009)
per: Villela, João Baptista
Publicat: (2009)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
per: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Publicat: (2021)
per: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Publicat: (2021)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
per: Pereira, Eduardo Navarro
Publicat: (2011)
per: Pereira, Eduardo Navarro
Publicat: (2011)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
per: Freitas, Carlos Machado de
Publicat: (2020)
per: Freitas, Carlos Machado de
Publicat: (2020)
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2014)
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2014)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
per: Nery, Cristiane da Costa
Publicat: (2025)
per: Nery, Cristiane da Costa
Publicat: (2025)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
per: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicat: (2013)
per: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicat: (2013)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
per: Barbosa, Érica Monteiro
Publicat: (2021)
per: Barbosa, Érica Monteiro
Publicat: (2021)
Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2016)
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2016)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
per: Silva, Henrique Batista e
Publicat: (2010)
per: Silva, Henrique Batista e
Publicat: (2010)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2012)
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
per: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicat: (2012)
per: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicat: (2012)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
per: Brandão, Thiago Henrique
Publicat: (2019)
per: Brandão, Thiago Henrique
Publicat: (2019)
Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais
per: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Publicat: (2020)
per: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Publicat: (2020)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
per: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Publicat: (2015)