Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 89 (abr./maio 2020), p. 84-102 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Calamidade pública, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47488 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
nork: Barbosa, Michelle Sanches
Argitaratua: (2011)
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nork: Oliveira, José Carlos de
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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
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Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
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Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
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O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
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Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
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