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Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lobo, Ivonês Damasceno
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 89 (abr./maio 2020), p. 84-102
Ano:	2020
Assuntos:	Calamidade pública, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47488
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
mā: Barbosa, Michelle Sanches
I whakaputaina: (2011)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Oliveira, José Carlos de
I whakaputaina: (2013)

O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2023)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
mā: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
I whakaputaina: (2014)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
mā: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
I whakaputaina: (2015)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
mā: Moraes, José Diniz de
I whakaputaina: (2016)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2012)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2018)

Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
mā: Bertaso, João Martins
I whakaputaina: (2019)

Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
mā: Lacerda, Daniel Pires
I whakaputaina: (2020)

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
mā: Tiujo, Edson Mitsuo
I whakaputaina: (2017)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
mā: Paulichi, Jaqueline Silva
I whakaputaina: (2015)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
mā: Villela, João Baptista
I whakaputaina: (2009)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
mā: Mondielli, Eric
I whakaputaina: (2010)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2021)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
mā: Magro, Edinei Carlos Dal
I whakaputaina: (2011)

Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
mā: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
I whakaputaina: (2016)

A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2020)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2012)

Dignidade humana e dignidade animal
mā: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
I whakaputaina: (2012)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
mā: Silva, Henrique Batista e
I whakaputaina: (2010)

Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2013)

O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
mā: Simões, Kenia Carla Cardoso
I whakaputaina: (2025)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
mā: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
I whakaputaina: (2021)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Pereira, Eduardo Navarro
I whakaputaina: (2011)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
mā: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
I whakaputaina: (2019)

Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
mā: Jeckel, Lisiane Cristina
I whakaputaina: (2019)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2012)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
mā: Brandão, Thiago Henrique
I whakaputaina: (2019)

O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2020)

O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
mā: Lazzari, João Batista
I whakaputaina: (2013)

A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
mā: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2015)

Considerações acerca da (i)legalidade da ortotanásia no Brasil
mā: Lopes Neto, Antônio dos Reis
I whakaputaina: (2007)

Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2020)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2007)

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