Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Zapisane w:
| 1. autor: | Lobo, Ivonês Damasceno |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 89 (abr./maio 2020), p. 84-102 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Calamidade pública, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47488 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne zapisy
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
od: Barbosa, Michelle Sanches
Wydane: (2011)
od: Barbosa, Michelle Sanches
Wydane: (2011)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
od: Oliveira, José Carlos de
Wydane: (2013)
od: Oliveira, José Carlos de
Wydane: (2013)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2023)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2023)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
od: Contipelli, Ernani
Wydane: (2018)
od: Contipelli, Ernani
Wydane: (2018)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2015)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2015)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
od: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Wydane: (2014)
od: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Wydane: (2014)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
od: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Wydane: (2015)
od: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Wydane: (2015)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2018)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2018)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
od: Moraes, José Diniz de
Wydane: (2016)
od: Moraes, José Diniz de
Wydane: (2016)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2012)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2012)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2018)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2018)
Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
od: Bertaso, João Martins
Wydane: (2019)
od: Bertaso, João Martins
Wydane: (2019)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
od: Lacerda, Daniel Pires
Wydane: (2020)
od: Lacerda, Daniel Pires
Wydane: (2020)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
od: Tiujo, Edson Mitsuo
Wydane: (2017)
od: Tiujo, Edson Mitsuo
Wydane: (2017)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
od: Paulichi, Jaqueline Silva
Wydane: (2015)
od: Paulichi, Jaqueline Silva
Wydane: (2015)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
od: Villela, João Baptista
Wydane: (2009)
od: Villela, João Baptista
Wydane: (2009)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Wydane: (2016)
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Wydane: (2016)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
od: Mondielli, Eric
Wydane: (2010)
od: Mondielli, Eric
Wydane: (2010)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2021)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2021)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
od: Magro, Edinei Carlos Dal
Wydane: (2011)
od: Magro, Edinei Carlos Dal
Wydane: (2011)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
od: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Wydane: (2016)
od: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Wydane: (2016)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2020)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2020)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Wydane: (2012)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Wydane: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Wydane: (2012)
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Wydane: (2012)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
od: Silva, Henrique Batista e
Wydane: (2010)
od: Silva, Henrique Batista e
Wydane: (2010)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
od: Cardin, Valéria Silva Galdino
Wydane: (2013)
od: Cardin, Valéria Silva Galdino
Wydane: (2013)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
od: Simões, Kenia Carla Cardoso
Wydane: (2025)
od: Simões, Kenia Carla Cardoso
Wydane: (2025)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
od: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Wydane: (2021)
od: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Wydane: (2021)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
od: Pereira, Eduardo Navarro
Wydane: (2011)
od: Pereira, Eduardo Navarro
Wydane: (2011)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
od: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Wydane: (2019)
od: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Wydane: (2019)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
od: Jeckel, Lisiane Cristina
Wydane: (2019)
od: Jeckel, Lisiane Cristina
Wydane: (2019)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
od: Moreira, Eliane
Wydane: (2012)
od: Moreira, Eliane
Wydane: (2012)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
od: Brandão, Thiago Henrique
Wydane: (2019)
od: Brandão, Thiago Henrique
Wydane: (2019)
O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2020)
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2020)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
od: Lazzari, João Batista
Wydane: (2013)
od: Lazzari, João Batista
Wydane: (2013)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
od: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Wydane: (2015)
od: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Wydane: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2015)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2015)
Considerações acerca da (i)legalidade da ortotanásia no Brasil
od: Lopes Neto, Antônio dos Reis
Wydane: (2007)
od: Lopes Neto, Antônio dos Reis
Wydane: (2007)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
od: Atz, Ana Paula
Wydane: (2020)
od: Atz, Ana Paula
Wydane: (2020)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Wydane: (2007)
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Wydane: (2007)
Podobne zapisy
-
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
od: Barbosa, Michelle Sanches
Wydane: (2011) -
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
od: Oliveira, José Carlos de
Wydane: (2013) -
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2023) -
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
od: Contipelli, Ernani
Wydane: (2018) -
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2015)