O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira

Antzeko izenburuak

• Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
  nork: Flach, Michael Schneider
  Argitaratua: (2020)
• Fundamentos da tutela penal ambiental
  nork: Silva, Ivan Luiz da
  Argitaratua: (2003)
• Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
  nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
  Argitaratua: (2021)
• Peculiaridades do direito penal ambiental
  nork: Araújo, Fábio Roque
  Argitaratua: (2014)
• Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
  nork: Fedeli, Cláudia Cecília
  Argitaratua: (2004)