O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira

Ngā tūemi rite

• Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
  mā: Flach, Michael Schneider
  I whakaputaina: (2020)
• Fundamentos da tutela penal ambiental
  mā: Silva, Ivan Luiz da
  I whakaputaina: (2003)
• Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
  mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
  I whakaputaina: (2021)
• Peculiaridades do direito penal ambiental
  mā: Araújo, Fábio Roque
  I whakaputaina: (2014)
• Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
  mā: Fedeli, Cláudia Cecília
  I whakaputaina: (2004)