O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
Saved in:
| Main Author: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 48, n. 346 (dez. 2023), p. 167-194 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Pandemia, brasil. Prevenção de acidentes, brasil. Saúde pública, brasil. Terrorismo, brasil. Calamidade pública, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/d419f806-2705-490a-81a5-742c0b2bd768/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
by: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Published: (2022)
by: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Published: (2022)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2023)
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2023)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2022)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2022)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2023)
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2023)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
by: Lobo, Ivonês Damasceno
Published: (2020)
by: Lobo, Ivonês Damasceno
Published: (2020)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
by: Guimarães, Maristela
Published: (2017)
by: Guimarães, Maristela
Published: (2017)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
by: Pignati, Wanderlei Antonio
Published: (2022)
by: Pignati, Wanderlei Antonio
Published: (2022)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)
Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
by: Fachin, Luiz Edson
Published: (2020)
by: Fachin, Luiz Edson
Published: (2020)
Desenvolvimento sustentável e saúde : reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil
by: Muniz, Veyzon Campos
Published: (2024)
by: Muniz, Veyzon Campos
Published: (2024)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2020)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2020)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
by: Nery, Cristiane da Costa
Published: (2025)
by: Nery, Cristiane da Costa
Published: (2025)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
by: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Published: (2024)
by: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Published: (2024)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
by: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Published: (2011)
by: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Published: (2011)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2025)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2025)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
by: Maltez, Rafael Tocantins
Published: (2019)
by: Maltez, Rafael Tocantins
Published: (2019)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
by: Simões, Kenia Carla Cardoso
Published: (2025)
by: Simões, Kenia Carla Cardoso
Published: (2025)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
by: Schumann, Berta
Published: (2019)
by: Schumann, Berta
Published: (2019)
Direito administrativo das emergências públicas
by: Ramos, Rafael
Published: (2025)
by: Ramos, Rafael
Published: (2025)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
by: Barros Filho, Wilson Accioli de
Published: (2017)
by: Barros Filho, Wilson Accioli de
Published: (2017)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
by: Pinto, João Roberto Lopes
Published: (2018)
by: Pinto, João Roberto Lopes
Published: (2018)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
by: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Published: (2006)
by: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Published: (2006)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
by: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Published: (2021)
by: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Published: (2021)
Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
by: Lustosa, Taciana Santos
Published: (2024)
by: Lustosa, Taciana Santos
Published: (2024)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2012)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2012)
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
by: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Published: (2024)
by: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Published: (2024)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
by: Galvão, Daniel de Faria
Published: (2023)
by: Galvão, Daniel de Faria
Published: (2023)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
by: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Published: (2020)
by: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Published: (2020)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)
Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências
by: Marques, Claudia Lima
Published: (2024)
by: Marques, Claudia Lima
Published: (2024)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
by: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Published: (2006)
by: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Published: (2006)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)
Similar Items
-
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024) -
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
by: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Published: (2022) -
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2023) -
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2022) -
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2023)