O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 48, n. 346 (dez. 2023), p. 167-194 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Pandemia, brasil. Prevenção de acidentes, brasil. Saúde pública, brasil. Terrorismo, brasil. Calamidade pública, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/d419f806-2705-490a-81a5-742c0b2bd768/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
অনুযায়ী: Aguilar Cavallo, Gonzalo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Aguilar Cavallo, Gonzalo
প্রকাশিত: (2022)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2023)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2022)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
অনুযায়ী: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
প্রকাশিত: (2023)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
অনুযায়ী: Lobo, Ivonês Damasceno
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lobo, Ivonês Damasceno
প্রকাশিত: (2020)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
অনুযায়ী: Pignati, Wanderlei Antonio
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pignati, Wanderlei Antonio
প্রকাশিত: (2022)
Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
অনুযায়ী: Fachin, Luiz Edson
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Fachin, Luiz Edson
প্রকাশিত: (2020)
Desenvolvimento sustentável e saúde : reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil
অনুযায়ী: Muniz, Veyzon Campos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Muniz, Veyzon Campos
প্রকাশিত: (2024)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
অনুযায়ী: Guimarães, Maristela
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Guimarães, Maristela
প্রকাশিত: (2017)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2014)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2020)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
অনুযায়ী: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
প্রকাশিত: (2024)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2015)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
অনুযায়ী: Maltez, Rafael Tocantins
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Maltez, Rafael Tocantins
প্রকাশিত: (2019)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Silva, Alexandre de Souza Lastres
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre de Souza Lastres
প্রকাশিত: (2011)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: De Lucca, Newton
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: De Lucca, Newton
প্রকাশিত: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
অনুযায়ী: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
প্রকাশিত: (2024)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
অনুযায়ী: Simões, Kenia Carla Cardoso
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Simões, Kenia Carla Cardoso
প্রকাশিত: (2025)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
অনুযায়ী: Schumann, Berta
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Schumann, Berta
প্রকাশিত: (2019)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2025)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
অনুযায়ী: Nery, Cristiane da Costa
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Nery, Cristiane da Costa
প্রকাশিত: (2025)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
অনুযায়ী: Barros Filho, Wilson Accioli de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Barros Filho, Wilson Accioli de
প্রকাশিত: (2017)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
অনুযায়ী: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
প্রকাশিত: (2021)
Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
অনুযায়ী: Lustosa, Taciana Santos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Lustosa, Taciana Santos
প্রকাশিত: (2024)
Direito administrativo das emergências públicas
অনুযায়ী: Ramos, Rafael
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ramos, Rafael
প্রকাশিত: (2025)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
অনুযায়ী: Pinto, João Roberto Lopes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pinto, João Roberto Lopes
প্রকাশিত: (2018)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2012)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
অনুযায়ী: Galvão, Daniel de Faria
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Galvão, Daniel de Faria
প্রকাশিত: (2023)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
অনুযায়ী: Veiga Junior, João Carlos Valentim
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Veiga Junior, João Carlos Valentim
প্রকাশিত: (2020)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
অনুযায়ী: Lobo, Claudia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Lobo, Claudia
প্রকাশিত: (2014)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
অনুযায়ী: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
প্রকাশিত: (2014)
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
অনুযায়ী: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
প্রকাশিত: (2024)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
অনুযায়ী: Santos, Rhavena
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Rhavena
প্রকাশিত: (2020)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
অনুযায়ী: Moreira, Eliane Cristina Pinto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Moreira, Eliane Cristina Pinto
প্রকাশিত: (2014)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
অনুযায়ী: Pereira, Taís Mariana Lima
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pereira, Taís Mariana Lima
প্রকাশিত: (2022)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
অনুযায়ী: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
প্রকাশিত: (2006)