Buchumschlag

O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Carvalho, Délton Winter de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 48, n. 346 (dez. 2023), p. 167-194
Ano:	2023
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Pandemia, brasil. Prevenção de acidentes, brasil. Saúde pública, brasil. Terrorismo, brasil. Calamidade pública, brasil.
Online-Zugang:	https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/d419f806-2705-490a-81a5-742c0b2bd768/download
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ähnliche Einträge

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2024)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
von: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Veröffentlicht: (2022)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2023)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2022)

A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2023)

Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
von: Lobo, Ivonês Damasceno
Veröffentlicht: (2020)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2024)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
von: Pignati, Wanderlei Antonio
Veröffentlicht: (2022)

Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
von: Fachin, Luiz Edson
Veröffentlicht: (2020)

Desenvolvimento sustentável e saúde : reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil
von: Muniz, Veyzon Campos
Veröffentlicht: (2024)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
von: Guimarães, Maristela
Veröffentlicht: (2017)

O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2014)

A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2020)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
von: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Veröffentlicht: (2024)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2015)

O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
von: Maltez, Rafael Tocantins
Veröffentlicht: (2019)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
von: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Veröffentlicht: (2011)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
von: De Lucca, Newton
Veröffentlicht: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
von: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Veröffentlicht: (2001)

ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
von: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Veröffentlicht: (2024)

Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2020)

O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
von: Simões, Kenia Carla Cardoso
Veröffentlicht: (2025)

O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
von: Schumann, Berta
Veröffentlicht: (2019)

A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
von: Scalquette, Ana Cláudia S
Veröffentlicht: (2025)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
von: Nery, Cristiane da Costa
Veröffentlicht: (2025)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
von: Barros Filho, Wilson Accioli de
Veröffentlicht: (2017)

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
von: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Veröffentlicht: (2021)

Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
von: Lustosa, Taciana Santos
Veröffentlicht: (2024)

Direito administrativo das emergências públicas
von: Ramos, Rafael
Veröffentlicht: (2025)

A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
von: Pinto, João Roberto Lopes
Veröffentlicht: (2018)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2012)

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
von: Galvão, Daniel de Faria
Veröffentlicht: (2023)

Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
von: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Veröffentlicht: (2020)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
von: Lobo, Claudia
Veröffentlicht: (2014)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
von: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Veröffentlicht: (2014)

Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
von: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Veröffentlicht: (2024)

Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
von: Santos, Rhavena
Veröffentlicht: (2020)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
von: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Veröffentlicht: (2014)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
von: Pereira, Taís Mariana Lima
Veröffentlicht: (2022)

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
von: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Veröffentlicht: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso