O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 48, n. 346 (dez. 2023), p. 167-194 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Pandemia, brasil. Prevenção de acidentes, brasil. Saúde pública, brasil. Terrorismo, brasil. Calamidade pública, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/d419f806-2705-490a-81a5-742c0b2bd768/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
מאת: Aguilar Cavallo, Gonzalo
יצא לאור: (2022)
מאת: Aguilar Cavallo, Gonzalo
יצא לאור: (2022)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2023)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2023)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2023)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2023)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
מאת: Lobo, Ivonês Damasceno
יצא לאור: (2020)
מאת: Lobo, Ivonês Damasceno
יצא לאור: (2020)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
מאת: Pignati, Wanderlei Antonio
יצא לאור: (2022)
מאת: Pignati, Wanderlei Antonio
יצא לאור: (2022)
Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
מאת: Fachin, Luiz Edson
יצא לאור: (2020)
מאת: Fachin, Luiz Edson
יצא לאור: (2020)
Desenvolvimento sustentável e saúde : reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2024)
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2024)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
מאת: Guimarães, Maristela
יצא לאור: (2017)
מאת: Guimarães, Maristela
יצא לאור: (2017)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2014)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2020)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
מאת: Silva, Alexandre de Souza Lastres
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Alexandre de Souza Lastres
יצא לאור: (2011)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
מאת: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
יצא לאור: (2024)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
מאת: Simões, Kenia Carla Cardoso
יצא לאור: (2025)
מאת: Simões, Kenia Carla Cardoso
יצא לאור: (2025)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
מאת: Schumann, Berta
יצא לאור: (2019)
מאת: Schumann, Berta
יצא לאור: (2019)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2025)
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2025)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
מאת: Nery, Cristiane da Costa
יצא לאור: (2025)
מאת: Nery, Cristiane da Costa
יצא לאור: (2025)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
מאת: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
יצא לאור: (2021)
Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
מאת: Lustosa, Taciana Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Lustosa, Taciana Santos
יצא לאור: (2024)
Direito administrativo das emergências públicas
מאת: Ramos, Rafael
יצא לאור: (2025)
מאת: Ramos, Rafael
יצא לאור: (2025)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
מאת: Pinto, João Roberto Lopes
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinto, João Roberto Lopes
יצא לאור: (2018)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2012)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2012)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
מאת: Galvão, Daniel de Faria
יצא לאור: (2023)
מאת: Galvão, Daniel de Faria
יצא לאור: (2023)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
מאת: Veiga Junior, João Carlos Valentim
יצא לאור: (2020)
מאת: Veiga Junior, João Carlos Valentim
יצא לאור: (2020)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
מאת: Lobo, Claudia
יצא לאור: (2014)
מאת: Lobo, Claudia
יצא לאור: (2014)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
מאת: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
יצא לאור: (2014)
מאת: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
יצא לאור: (2014)
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
מאת: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
יצא לאור: (2024)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
מאת: Santos, Rhavena
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Rhavena
יצא לאור: (2020)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2014)
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2014)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
פריטים דומים
-
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024) -
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
מאת: Aguilar Cavallo, Gonzalo
יצא לאור: (2022) -
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2023) -
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022) -
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2023)