O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 48, n. 346 (dez. 2023), p. 167-194 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Pandemia, brasil. Prevenção de acidentes, brasil. Saúde pública, brasil. Terrorismo, brasil. Calamidade pública, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/d419f806-2705-490a-81a5-742c0b2bd768/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2024)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2024)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
по: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Опубликовано: (2022)
по: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Опубликовано: (2022)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2023)
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2023)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2022)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2023)
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2023)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
по: Lobo, Ivonês Damasceno
Опубликовано: (2020)
по: Lobo, Ivonês Damasceno
Опубликовано: (2020)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2024)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2024)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
по: Pignati, Wanderlei Antonio
Опубликовано: (2022)
по: Pignati, Wanderlei Antonio
Опубликовано: (2022)
Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
по: Fachin, Luiz Edson
Опубликовано: (2020)
по: Fachin, Luiz Edson
Опубликовано: (2020)
Desenvolvimento sustentável e saúde : reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil
по: Muniz, Veyzon Campos
Опубликовано: (2024)
по: Muniz, Veyzon Campos
Опубликовано: (2024)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
по: Guimarães, Maristela
Опубликовано: (2017)
по: Guimarães, Maristela
Опубликовано: (2017)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2014)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2020)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2024)
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2024)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2015)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2015)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
по: Maltez, Rafael Tocantins
Опубликовано: (2019)
по: Maltez, Rafael Tocantins
Опубликовано: (2019)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
по: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Опубликовано: (2011)
по: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Опубликовано: (2011)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
по: De Lucca, Newton
Опубликовано: (2001)
по: De Lucca, Newton
Опубликовано: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
по: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Опубликовано: (2001)
по: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Опубликовано: (2001)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
по: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Опубликовано: (2024)
по: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Опубликовано: (2024)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2020)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
по: Simões, Kenia Carla Cardoso
Опубликовано: (2025)
по: Simões, Kenia Carla Cardoso
Опубликовано: (2025)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
по: Schumann, Berta
Опубликовано: (2019)
по: Schumann, Berta
Опубликовано: (2019)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
по: Scalquette, Ana Cláudia S
Опубликовано: (2025)
по: Scalquette, Ana Cláudia S
Опубликовано: (2025)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
по: Nery, Cristiane da Costa
Опубликовано: (2025)
по: Nery, Cristiane da Costa
Опубликовано: (2025)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
по: Barros Filho, Wilson Accioli de
Опубликовано: (2017)
по: Barros Filho, Wilson Accioli de
Опубликовано: (2017)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
по: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Опубликовано: (2021)
по: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Опубликовано: (2021)
Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
по: Lustosa, Taciana Santos
Опубликовано: (2024)
по: Lustosa, Taciana Santos
Опубликовано: (2024)
Direito administrativo das emergências públicas
по: Ramos, Rafael
Опубликовано: (2025)
по: Ramos, Rafael
Опубликовано: (2025)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
по: Pinto, João Roberto Lopes
Опубликовано: (2018)
по: Pinto, João Roberto Lopes
Опубликовано: (2018)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2012)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2012)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
по: Galvão, Daniel de Faria
Опубликовано: (2023)
по: Galvão, Daniel de Faria
Опубликовано: (2023)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
по: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Опубликовано: (2020)
по: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Опубликовано: (2020)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
по: Lobo, Claudia
Опубликовано: (2014)
по: Lobo, Claudia
Опубликовано: (2014)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
по: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Опубликовано: (2014)
по: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Опубликовано: (2014)
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
по: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Опубликовано: (2024)
по: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Опубликовано: (2024)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
по: Santos, Rhavena
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Rhavena
Опубликовано: (2020)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
по: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубликовано: (2014)
по: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубликовано: (2014)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
по: Pereira, Taís Mariana Lima
Опубликовано: (2022)
по: Pereira, Taís Mariana Lima
Опубликовано: (2022)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
по: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Опубликовано: (2006)
по: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Опубликовано: (2006)