Cover Image

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Borges, Marco Antônio
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 259-263
Ano:	2001
Assuntos:	Patrimônio cultural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116285
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)

Patrimônio cultural
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
by: FERNANDES, Natália de Andrade
Published: (2019)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)

A água como patrimônio cultural
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
by: Lopes, Arthur Oliveira
Published: (2021)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2014)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
by: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Published: (2010)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
by: Martins, Douglas de Melo
Published: (2023)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)

O meio ambiente cultural e sua proteção
by: Copola, Gina
Published: (2004)

Precaução e tombamento : uma interação importante
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (2020)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
by: Moraes, Maira Cardoso Faria
Published: (2006)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
by: Capasso, Marcelo Mota
Published: (2023)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2008)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
by: Neri, Jefferson Crescencio
Published: (2017)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
by: Prestes, Fernando Figueiredo
Published: (2024)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
by: Esteves, Henrique Perez
Published: (2016)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
by: Paula, Luciana Imaculada de
Published: (2014)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2005)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2016)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
by: Paiva, Carlos Magno de Souza
Published: (2014)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
by: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Published: (2014)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
by: Souza, Pablo Moitinho de
Published: (2010)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
by: Carvalho, Moysés Alencar de
Published: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso