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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Borges, Marco Antônio
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 259-263
Ano:	2001
Assuntos:	Patrimônio cultural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil.
Online pristup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116285
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)

Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Izdano: (2019)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2013)

A água como patrimônio cultural
od: Calasans, Jorge Thierry
Izdano: (2012)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
od: Lopes, Arthur Oliveira
Izdano: (2021)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
od: Romano, Rogério Tadeu
Izdano: (2023)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
od: Maniglia, Elisabete
Izdano: (2014)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
od: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Izdano: (2010)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
od: Martins, Douglas de Melo
Izdano: (2023)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2022)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2009)

O meio ambiente cultural e sua proteção
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)

Precaução e tombamento : uma interação importante
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2016)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Izdano: (2020)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
od: Moraes, Maira Cardoso Faria
Izdano: (2006)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
od: Capasso, Marcelo Mota
Izdano: (2023)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
od: Dias, Solange Gonçalves
Izdano: (2018)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Izdano: (2008)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
od: Neri, Jefferson Crescencio
Izdano: (2017)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
od: Prestes, Fernando Figueiredo
Izdano: (2024)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
od: Esteves, Henrique Perez
Izdano: (2016)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
od: Paula, Luciana Imaculada de
Izdano: (2014)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2005)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2016)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
od: Paiva, Carlos Magno de Souza
Izdano: (2014)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
od: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Izdano: (2014)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
od: Souza, Pablo Moitinho de
Izdano: (2010)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
od: Carvalho, Moysés Alencar de
Izdano: (2011)

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