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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Borges, Marco Antônio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 259-263
Ano:	2001
Assuntos:	Patrimônio cultural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116285
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

A água como patrimônio cultural
Autor: Calasans, Jorge Thierry
Vydáno: (2012)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Autor: Lopes, Arthur Oliveira
Vydáno: (2021)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2014)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
Autor: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Vydáno: (2010)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
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Precaução e tombamento : uma interação importante
Autor: Wedy, Gabriel
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Autor: Martins, Douglas de Melo
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O meio ambiente cultural e sua proteção
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
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O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
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Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
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Vydáno: (2017)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
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Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
Autor: Prestes, Fernando Figueiredo
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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
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Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
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Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
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Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
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