O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 259-263 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116285 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
Patrimônio cultural
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
A água como patrimônio cultural
af: Calasans, Jorge Thierry
Udgivet: (2012)
af: Calasans, Jorge Thierry
Udgivet: (2012)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2015)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
af: Lopes, Arthur Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Lopes, Arthur Oliveira
Udgivet: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2014)
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2014)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
af: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Udgivet: (2010)
af: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Udgivet: (2010)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
Precaução e tombamento : uma interação importante
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
O meio ambiente cultural e sua proteção
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
af: Souza, Motauri Ciocchetti de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Motauri Ciocchetti de
Udgivet: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
af: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Udgivet: (2023)
af: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Udgivet: (2023)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
af: Dias, Solange Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Dias, Solange Gonçalves
Udgivet: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
af: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Udgivet: (2008)
af: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Udgivet: (2008)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
af: Moraes, Maira Cardoso Faria
Udgivet: (2006)
af: Moraes, Maira Cardoso Faria
Udgivet: (2006)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
af: Neri, Jefferson Crescencio
Udgivet: (2017)
af: Neri, Jefferson Crescencio
Udgivet: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
af: Prestes, Fernando Figueiredo
Udgivet: (2024)
af: Prestes, Fernando Figueiredo
Udgivet: (2024)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
af: Capasso, Marcelo Mota
Udgivet: (2023)
af: Capasso, Marcelo Mota
Udgivet: (2023)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
af: Paula, Luciana Imaculada de
Udgivet: (2014)
af: Paula, Luciana Imaculada de
Udgivet: (2014)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2016)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2016)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
af: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Udgivet: (2014)
af: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Udgivet: (2014)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
af: Santin, Janaína Rigo
Udgivet: (2013)
af: Santin, Janaína Rigo
Udgivet: (2013)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)