Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 55 (jan./fev. 2011), p. 12-20 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Usina termelétrica, construção, são luís (ma). Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37310 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Autor: Heluy, Mariana Costa
Vydáno: (2020)
Autor: Heluy, Mariana Costa
Vydáno: (2020)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Autor: Moura Filho, Inácio Gomes de
Vydáno: (2014)
Autor: Moura Filho, Inácio Gomes de
Vydáno: (2014)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
Autor: Carvalho, Renata Martins de
Vydáno: (2017)
Autor: Carvalho, Renata Martins de
Vydáno: (2017)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2019)
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2019)
A interdependência entre energia e água
Autor: Guimarães, Leonam dos Santos
Vydáno: (2017)
Autor: Guimarães, Leonam dos Santos
Vydáno: (2017)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Autor: Cerdotes, Angélica
Vydáno: (2021)
Autor: Cerdotes, Angélica
Vydáno: (2021)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2010)
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2010)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Autor: Fonseca, Igor Ferraz da
Vydáno: (2013)
Autor: Fonseca, Igor Ferraz da
Vydáno: (2013)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2010)
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2010)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
Autor: Rigotto, Raquel Maria
Vydáno: (2009)
Autor: Rigotto, Raquel Maria
Vydáno: (2009)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
Autor: Silva, Sandro Pereira
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Sandro Pereira
Vydáno: (2014)
Paisagem e memória
Autor: Tessler, Marga Inge Barth
Vydáno: (2015)
Autor: Tessler, Marga Inge Barth
Vydáno: (2015)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Autor: Fragomeni, Claudia
Vydáno: (2009)
Autor: Fragomeni, Claudia
Vydáno: (2009)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Autor: Pereira, Ana Karine
Vydáno: (2013)
Autor: Pereira, Ana Karine
Vydáno: (2013)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Autor: Dester, Mauricio
Vydáno: (2018)
Autor: Dester, Mauricio
Vydáno: (2018)
Projetos sob medida
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2023)
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2023)
Resgate da fauna?
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (1999)
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (1999)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Autor: Sena, Beatriz Veríssimo
Vydáno: (2012)
Autor: Sena, Beatriz Veríssimo
Vydáno: (2012)
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
Autor: Carvalho, Cristiane Caldas
Vydáno: (2009)
Autor: Carvalho, Cristiane Caldas
Vydáno: (2009)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2021)
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2021)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2017)
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Autor: Précoma, Adriele Andrade
Vydáno: (2024)
Autor: Précoma, Adriele Andrade
Vydáno: (2024)
O direito e os progressos científicos
Autor: Camilo, Adélia Procópio
Vydáno: (2007)
Autor: Camilo, Adélia Procópio
Vydáno: (2007)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Autor: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Vydáno: (2021)
Autor: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Vydáno: (2021)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Autor: Caldas, Lucas Rosse
Vydáno: (2020)
Autor: Caldas, Lucas Rosse
Vydáno: (2020)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Autor: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Vydáno: (2013)
Autor: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Vydáno: (2013)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2004)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2004)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Autor: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Vydáno: (2018)
Autor: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Vydáno: (2018)
Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
Autor: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Vydáno: (2015)
Autor: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Vydáno: (2015)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
Autor: Elias, Mansour Daher
Vydáno: (2008)
Autor: Elias, Mansour Daher
Vydáno: (2008)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
Autor: Hamada, Luciana
Vydáno: (2011)
Autor: Hamada, Luciana
Vydáno: (2011)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
Autor: Vianna, Yolanda
Vydáno: (1987)
Autor: Vianna, Yolanda
Vydáno: (1987)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Autor: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Vydáno: (2010)
Autor: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Vydáno: (2010)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2020)
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2020)
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
Autor: Silveira, Yago Rangel da
Vydáno: (2020)
Autor: Silveira, Yago Rangel da
Vydáno: (2020)
Podobné jednotky
-
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Autor: Heluy, Mariana Costa
Vydáno: (2020) -
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010) -
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Autor: Moura Filho, Inácio Gomes de
Vydáno: (2014) -
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
Autor: Carvalho, Renata Martins de
Vydáno: (2017) -
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2019)