Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 55 (jan./fev. 2011), p. 12-20 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Usina termelétrica, construção, são luís (ma). Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37310 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
: Heluy, Mariana Costa
Հրապարակվել է: (2020)
: Heluy, Mariana Costa
Հրապարակվել է: (2020)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Հրապարակվել է: (2010)
: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Հրապարակվել է: (2010)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
: Moura Filho, Inácio Gomes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Moura Filho, Inácio Gomes de
Հրապարակվել է: (2014)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
: Carvalho, Renata Martins de
Հրապարակվել է: (2017)
: Carvalho, Renata Martins de
Հրապարակվել է: (2017)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2019)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2019)
A interdependência entre energia e água
: Guimarães, Leonam dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Guimarães, Leonam dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
: Cerdotes, Angélica
Հրապարակվել է: (2021)
: Cerdotes, Angélica
Հրապարակվել է: (2021)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2010)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2010)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
: Rigotto, Raquel Maria
Հրապարակվել է: (2009)
: Rigotto, Raquel Maria
Հրապարակվել է: (2009)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
: Silva, Sandro Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Sandro Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
Paisagem e memória
: Tessler, Marga Inge Barth
Հրապարակվել է: (2015)
: Tessler, Marga Inge Barth
Հրապարակվել է: (2015)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
: Fragomeni, Claudia
Հրապարակվել է: (2009)
: Fragomeni, Claudia
Հրապարակվել է: (2009)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
: Pereira, Ana Karine
Հրապարակվել է: (2013)
: Pereira, Ana Karine
Հրապարակվել է: (2013)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2016)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2016)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
: Dester, Mauricio
Հրապարակվել է: (2018)
: Dester, Mauricio
Հրապարակվել է: (2018)
Projetos sob medida
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2023)
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2023)
Resgate da fauna?
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
: Sena, Beatriz Veríssimo
Հրապարակվել է: (2012)
: Sena, Beatriz Veríssimo
Հրապարակվել է: (2012)
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
: Carvalho, Cristiane Caldas
Հրապարակվել է: (2009)
: Carvalho, Cristiane Caldas
Հրապարակվել է: (2009)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2021)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2021)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Հրապարակվել է: (2017)
: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Հրապարակվել է: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
: Précoma, Adriele Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Précoma, Adriele Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
O direito e os progressos científicos
: Camilo, Adélia Procópio
Հրապարակվել է: (2007)
: Camilo, Adélia Procópio
Հրապարակվել է: (2007)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Հրապարակվել է: (2021)
: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Հրապարակվել է: (2021)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
: Caldas, Lucas Rosse
Հրապարակվել է: (2020)
: Caldas, Lucas Rosse
Հրապարակվել է: (2020)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2013)
: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2013)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2004)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2004)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Հրապարակվել է: (2018)
Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2015)
: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2015)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
: Elias, Mansour Daher
Հրապարակվել է: (2008)
: Elias, Mansour Daher
Հրապարակվել է: (2008)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
: Hamada, Luciana
Հրապարակվել է: (2011)
: Hamada, Luciana
Հրապարակվել է: (2011)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
: Vianna, Yolanda
Հրապարակվել է: (1987)
: Vianna, Yolanda
Հրապարակվել է: (1987)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Հրապարակվել է: (2010)
: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Հրապարակվել է: (2010)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2020)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2020)
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
: Silveira, Yago Rangel da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silveira, Yago Rangel da
Հրապարակվել է: (2020)