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Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Prudente, Antônio Souza
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 55 (jan./fev. 2011), p. 12-20
Ano:	2011
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Usina termelétrica, construção, são luís (ma). Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37310
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Dahkki: Heluy, Mariana Costa
Almmustuhtton: (2020)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Dahkki: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Almmustuhtton: (2010)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Dahkki: Moura Filho, Inácio Gomes de
Almmustuhtton: (2014)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
Dahkki: Carvalho, Renata Martins de
Almmustuhtton: (2017)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2019)

A interdependência entre energia e água
Dahkki: Guimarães, Leonam dos Santos
Almmustuhtton: (2017)

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Dahkki: Cerdotes, Angélica
Almmustuhtton: (2021)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2010)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2010)

Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
Dahkki: Rigotto, Raquel Maria
Almmustuhtton: (2009)

Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
Dahkki: Silva, Sandro Pereira
Almmustuhtton: (2014)

Paisagem e memória
Dahkki: Tessler, Marga Inge Barth
Almmustuhtton: (2015)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Dahkki: Fragomeni, Claudia
Almmustuhtton: (2009)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Dahkki: Pereira, Ana Karine
Almmustuhtton: (2013)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Dahkki: Dester, Mauricio
Almmustuhtton: (2018)

Projetos sob medida
Dahkki: Zaparolli, Domingos
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Resgate da fauna?
Dahkki: Oliveira, Marcos Alexandre
Almmustuhtton: (1999)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Dahkki: Sena, Beatriz Veríssimo
Almmustuhtton: (2012)

RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
Dahkki: Carvalho, Cristiane Caldas
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2015)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
Dahkki: Gonçalves, Antonio Baptista
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É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2021)

O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Dahkki: Précoma, Adriele Andrade
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O direito e os progressos científicos
Dahkki: Camilo, Adélia Procópio
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Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Dahkki: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
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Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Dahkki: Caldas, Lucas Rosse
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Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Dahkki: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
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Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
Dahkki: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
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Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
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Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
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Almmustuhtton: (2008)

Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
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Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
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As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
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Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
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Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
Dahkki: Silveira, Yago Rangel da
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