Obálka

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Castro, Flávio Barboza
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista paradigma Vol. 28, n. 3 (set./dez. 2019), p. 201-214
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459/1521
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Autor: Miranda, Davidson
Vydáno: (2013)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Autor: Silva, Rodrigo Monteiro da
Vydáno: (2016)

É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2023)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Autor: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Vydáno: (2010)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Autor: Pereira, Jéssica Maria Alves
Vydáno: (2012)

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2012)

Turismo como forma de preservação
Autor: Araújo, Luciane Martins de
Vydáno: (2018)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Autor: Schramm, Fermin Roland
Vydáno: (2010)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Autor: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Vydáno: (2015)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2008)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
Autor: Almeida, Isaac Nogueira de
Vydáno: (2010)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Autor: Nouals, Ana Caroline Miotti
Vydáno: (2024)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2016)

A reciclagem como forma de educação ambiental
Autor: Sá, Elida Lúcia Batista
Vydáno: (1996)

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
Autor: Weyermüller, André Rafael
Vydáno: (2020)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)

O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Autor: Chagas, Márcia Correia
Vydáno: (1998)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Autor: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Vydáno: (2018)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Autor: Rocha, João Carlos de Carvalho
Vydáno: (2020)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2016)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2009)

A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
Autor: Campos, Ana Carolina Corágem
Vydáno: (2023)

A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
Autor: Garcia, Heloise Siqueira
Vydáno: (2012)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Autor: Diehl, Francelise Pantoja
Vydáno: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2007)

O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Barifouse, Leonardo
Vydáno: (2019)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Autor: Thamay, Rennan Faria Krüger
Vydáno: (2013)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
Autor: Brida, Nério Andrade de
Vydáno: (2022)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Autor: Fernandes, Jeferson Nogueira
Vydáno: (2008)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Autor: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Vydáno: (2016)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Autor: Gomes, Luís Roberto
Vydáno: (1999)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2009)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Ferreira, Daniel
Vydáno: (2012)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
Autor: Bernardes, Flávio Couto
Vydáno: (2021)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2021)

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