As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Castro, Flávio Barboza |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 3 (set./dez. 2019), p. 201-214 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459/1521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
gan: Miranda, Davidson
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Miranda, Davidson
Cyhoeddwyd: (2013)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
gan: Silva, Rodrigo Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Rodrigo Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
gan: Silva, Krisleyne Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Krisleyne Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2023)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
gan: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Cyhoeddwyd: (2010)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
gan: Pereira, Jéssica Maria Alves
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pereira, Jéssica Maria Alves
Cyhoeddwyd: (2012)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
gan: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2012)
Turismo como forma de preservação
gan: Araújo, Luciane Martins de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Araújo, Luciane Martins de
Cyhoeddwyd: (2018)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
gan: Schramm, Fermin Roland
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Schramm, Fermin Roland
Cyhoeddwyd: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
gan: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Cyhoeddwyd: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
gan: Martins, Thiago Penido
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Martins, Thiago Penido
Cyhoeddwyd: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2008)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
gan: Almeida, Isaac Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Almeida, Isaac Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2010)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
gan: Nouals, Ana Caroline Miotti
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Nouals, Ana Caroline Miotti
Cyhoeddwyd: (2024)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2016)
A reciclagem como forma de educação ambiental
gan: Sá, Elida Lúcia Batista
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Sá, Elida Lúcia Batista
Cyhoeddwyd: (1996)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
gan: Weyermüller, André Rafael
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Weyermüller, André Rafael
Cyhoeddwyd: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
gan: Chagas, Márcia Correia
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Chagas, Márcia Correia
Cyhoeddwyd: (1998)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
gan: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
gan: Rocha, João Carlos de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rocha, João Carlos de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
gan: Gomes, Eduardo Biacchi
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Gomes, Eduardo Biacchi
Cyhoeddwyd: (2009)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
gan: Campos, Ana Carolina Corágem
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Campos, Ana Carolina Corágem
Cyhoeddwyd: (2023)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
gan: Garcia, Heloise Siqueira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Garcia, Heloise Siqueira
Cyhoeddwyd: (2012)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
gan: Diehl, Francelise Pantoja
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Diehl, Francelise Pantoja
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2007)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
gan: Barifouse, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barifouse, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
gan: Thamay, Rennan Faria Krüger
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Thamay, Rennan Faria Krüger
Cyhoeddwyd: (2013)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
gan: Brida, Nério Andrade de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Brida, Nério Andrade de
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
gan: Fernandes, Jeferson Nogueira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Fernandes, Jeferson Nogueira
Cyhoeddwyd: (2008)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2016)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
gan: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
gan: Gomes, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Gomes, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (1999)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
gan: Bernardes, Flávio Couto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bernardes, Flávio Couto
Cyhoeddwyd: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
gan: Miranda, Davidson
Cyhoeddwyd: (2013) -
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
gan: Silva, Rodrigo Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016) -
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
gan: Silva, Krisleyne Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2023) -
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
gan: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Cyhoeddwyd: (2010) -
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
gan: Pereira, Jéssica Maria Alves
Cyhoeddwyd: (2012)