As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 3 (set./dez. 2019), p. 201-214 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459/1521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ejemplares similares
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado: (2016)
por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado: (2016)
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2023)
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2023)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
por: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publicado: (2010)
por: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publicado: (2010)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado: (2012)
por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado: (2012)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado: (2012)
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado: (2012)
Turismo como forma de preservação
por: Araújo, Luciane Martins de
Publicado: (2018)
por: Araújo, Luciane Martins de
Publicado: (2018)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
por: Schramm, Fermin Roland
Publicado: (2010)
por: Schramm, Fermin Roland
Publicado: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado: (2015)
por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017)
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2008)
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2008)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
por: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicado: (2010)
por: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicado: (2010)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
por: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publicado: (2024)
por: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publicado: (2024)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2016)
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2016)
A reciclagem como forma de educação ambiental
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1996)
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1996)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
por: Weyermüller, André Rafael
Publicado: (2020)
por: Weyermüller, André Rafael
Publicado: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)
O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
por: Chagas, Márcia Correia
Publicado: (1998)
por: Chagas, Márcia Correia
Publicado: (1998)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
por: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicado: (2018)
por: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicado: (2018)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado: (2020)
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado: (2020)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2016)
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado: (2009)
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado: (2009)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
por: Campos, Ana Carolina Corágem
Publicado: (2023)
por: Campos, Ana Carolina Corágem
Publicado: (2023)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado: (2012)
por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado: (2012)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2017)
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
por: Diehl, Francelise Pantoja
Publicado: (2007)
por: Diehl, Francelise Pantoja
Publicado: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2007)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2007)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
por: Barifouse, Leonardo
Publicado: (2019)
por: Barifouse, Leonardo
Publicado: (2019)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado: (2013)
por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado: (2013)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
por: Brida, Nério Andrade de
Publicado: (2022)
por: Brida, Nério Andrade de
Publicado: (2022)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado: (2008)
por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado: (2008)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2016)
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2016)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
por: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado: (2016)
por: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado: (2016)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
por: Gomes, Luís Roberto
Publicado: (1999)
por: Gomes, Luís Roberto
Publicado: (1999)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
por: Ferreira, Daniel
Publicado: (2012)
por: Ferreira, Daniel
Publicado: (2012)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
por: Bernardes, Flávio Couto
Publicado: (2021)
por: Bernardes, Flávio Couto
Publicado: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado: (2021)