As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 3 (set./dez. 2019), p. 201-214 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459/1521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
nork: Miranda, Davidson
Argitaratua: (2013)
nork: Miranda, Davidson
Argitaratua: (2013)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
nork: Silva, Rodrigo Monteiro da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Rodrigo Monteiro da
Argitaratua: (2016)
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2023)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
nork: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
nork: Pereira, Jéssica Maria Alves
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Turismo como forma de preservação
nork: Araújo, Luciane Martins de
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
nork: Schramm, Fermin Roland
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
nork: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Argitaratua: (2015)
nork: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Argitaratua: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
nork: Almeida, Isaac Nogueira de
Argitaratua: (2010)
nork: Almeida, Isaac Nogueira de
Argitaratua: (2010)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
nork: Nouals, Ana Caroline Miotti
Argitaratua: (2024)
nork: Nouals, Ana Caroline Miotti
Argitaratua: (2024)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A reciclagem como forma de educação ambiental
nork: Sá, Elida Lúcia Batista
Argitaratua: (1996)
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Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
nork: Weyermüller, André Rafael
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
nork: Chagas, Márcia Correia
Argitaratua: (1998)
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A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
nork: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Argitaratua: (2018)
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2009)
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A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
nork: Campos, Ana Carolina Corágem
Argitaratua: (2023)
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A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2012)
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O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2017)
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O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
nork: Diehl, Francelise Pantoja
Argitaratua: (2007)
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2007)
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O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2019)
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)
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Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
nork: Brida, Nério Andrade de
Argitaratua: (2022)
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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
nork: Fernandes, Jeferson Nogueira
Argitaratua: (2008)
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Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
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A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
nork: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
nork: Gomes, Luís Roberto
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
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A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)
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A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
nork: Bernardes, Flávio Couto
Argitaratua: (2021)
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Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2021)
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