As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 3 (set./dez. 2019), p. 201-214 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459/1521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
de réir: Miranda, Davidson
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Miranda, Davidson
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
de réir: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
de réir: Pereira, Jéssica Maria Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira, Jéssica Maria Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Turismo como forma de preservação
de réir: Araújo, Luciane Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Araújo, Luciane Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
de réir: Schramm, Fermin Roland
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Schramm, Fermin Roland
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
de réir: Martins, Thiago Penido
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Martins, Thiago Penido
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
de réir: Almeida, Isaac Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Almeida, Isaac Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
de réir: Nouals, Ana Caroline Miotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Nouals, Ana Caroline Miotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A reciclagem como forma de educação ambiental
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
de réir: Weyermüller, André Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Weyermüller, André Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
de réir: Chagas, Márcia Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Chagas, Márcia Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
de réir: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
de réir: Rocha, João Carlos de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rocha, João Carlos de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
de réir: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
de réir: Campos, Ana Carolina Corágem
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Campos, Ana Carolina Corágem
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
de réir: Thamay, Rennan Faria Krüger
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Thamay, Rennan Faria Krüger
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
de réir: Brida, Nério Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Brida, Nério Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
de réir: Fernandes, Jeferson Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Fernandes, Jeferson Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
de réir: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
de réir: Gomes, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Gomes, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
de réir: Bernardes, Flávio Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bernardes, Flávio Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)