As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 3 (set./dez. 2019), p. 201-214 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459/1521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
מאת: Miranda, Davidson
יצא לאור: (2013)
מאת: Miranda, Davidson
יצא לאור: (2013)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2023)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
מאת: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
יצא לאור: (2010)
מאת: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
יצא לאור: (2010)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
מאת: Pereira, Jéssica Maria Alves
יצא לאור: (2012)
מאת: Pereira, Jéssica Maria Alves
יצא לאור: (2012)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
Turismo como forma de preservação
מאת: Araújo, Luciane Martins de
יצא לאור: (2018)
מאת: Araújo, Luciane Martins de
יצא לאור: (2018)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
מאת: Schramm, Fermin Roland
יצא לאור: (2010)
מאת: Schramm, Fermin Roland
יצא לאור: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2008)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
מאת: Nouals, Ana Caroline Miotti
יצא לאור: (2024)
מאת: Nouals, Ana Caroline Miotti
יצא לאור: (2024)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2016)
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2016)
A reciclagem como forma de educação ambiental
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1996)
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1996)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2020)
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
מאת: Chagas, Márcia Correia
יצא לאור: (1998)
מאת: Chagas, Márcia Correia
יצא לאור: (1998)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
מאת: Rocha, João Carlos de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Rocha, João Carlos de Carvalho
יצא לאור: (2020)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2009)
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2009)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
מאת: Campos, Ana Carolina Corágem
יצא לאור: (2023)
מאת: Campos, Ana Carolina Corágem
יצא לאור: (2023)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2012)
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2012)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
מאת: Diehl, Francelise Pantoja
יצא לאור: (2007)
מאת: Diehl, Francelise Pantoja
יצא לאור: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2007)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2019)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
מאת: Thamay, Rennan Faria Krüger
יצא לאור: (2013)
מאת: Thamay, Rennan Faria Krüger
יצא לאור: (2013)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2008)
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2008)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
מאת: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
יצא לאור: (2016)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (1999)
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (1999)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2009)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
מאת: Bernardes, Flávio Couto
יצא לאור: (2021)
מאת: Bernardes, Flávio Couto
יצא לאור: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2021)