As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 3 (set./dez. 2019), p. 201-214 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459/1521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2023)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
-н: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2012)
Turismo como forma de preservação
-н: Araújo, Luciane Martins de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Araújo, Luciane Martins de
Хэвлэсэн: (2018)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
-н: Schramm, Fermin Roland
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Schramm, Fermin Roland
Хэвлэсэн: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
-н: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Хэвлэсэн: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
-н: Martins, Thiago Penido
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Martins, Thiago Penido
Хэвлэсэн: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2008)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
-н: Almeida, Isaac Nogueira de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Almeida, Isaac Nogueira de
Хэвлэсэн: (2010)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
-н: Nouals, Ana Caroline Miotti
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Nouals, Ana Caroline Miotti
Хэвлэсэн: (2024)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2016)
A reciclagem como forma de educação ambiental
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1996)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
-н: Weyermüller, André Rafael
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Weyermüller, André Rafael
Хэвлэсэн: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
-н: Chagas, Márcia Correia
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Chagas, Márcia Correia
Хэвлэсэн: (1998)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2009)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
-н: Campos, Ana Carolina Corágem
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Campos, Ana Carolina Corágem
Хэвлэсэн: (2023)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
-н: Garcia, Heloise Siqueira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2007)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
-н: Thamay, Rennan Faria Krüger
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
-н: Brida, Nério Andrade de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Brida, Nério Andrade de
Хэвлэсэн: (2022)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
-н: Fernandes, Jeferson Nogueira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Fernandes, Jeferson Nogueira
Хэвлэсэн: (2008)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
-н: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
-н: Gomes, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Gomes, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (1999)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
-н: Bernardes, Flávio Couto
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bernardes, Flávio Couto
Хэвлэсэн: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2021)