As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
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| 1. autor: | Castro, Flávio Barboza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 3 (set./dez. 2019), p. 201-214 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459/1521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
od: Miranda, Davidson
Wydane: (2013)
od: Miranda, Davidson
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Wydane: (2016)
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É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Wydane: (2023)
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Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
od: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Wydane: (2010)
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O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
od: Pereira, Jéssica Maria Alves
Wydane: (2012)
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Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Wydane: (2012)
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Turismo como forma de preservação
od: Araújo, Luciane Martins de
Wydane: (2018)
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A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
od: Schramm, Fermin Roland
Wydane: (2010)
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Direito fundamental ao meio ambiente saudável
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Wydane: (2015)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
od: Martins, Thiago Penido
Wydane: (2017)
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2008)
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A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
od: Almeida, Isaac Nogueira de
Wydane: (2010)
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Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
od: Nouals, Ana Caroline Miotti
Wydane: (2024)
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A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Wydane: (2016)
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A reciclagem como forma de educação ambiental
od: Sá, Elida Lúcia Batista
Wydane: (1996)
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Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
od: Weyermüller, André Rafael
Wydane: (2020)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
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O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
od: Chagas, Márcia Correia
Wydane: (1998)
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A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
od: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Wydane: (2018)
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Wydane: (2020)
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O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2016)
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A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
od: Gomes, Eduardo Biacchi
Wydane: (2009)
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A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
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A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
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O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
od: Diehl, Francelise Pantoja
Wydane: (2007)
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2007)
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O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
od: Barifouse, Leonardo
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
od: Thamay, Rennan Faria Krüger
Wydane: (2013)
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Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
od: Brida, Nério Andrade de
Wydane: (2022)
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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
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Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2016)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2016)
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
od: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Wydane: (2016)
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Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
od: Gomes, Luís Roberto
Wydane: (1999)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
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A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
od: Ferreira, Daniel
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A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
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Wydane: (2021)
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Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
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